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Desvalorização da Moeda

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  • Tem documento Em vigor 1993-05-05 - Portaria 470/93 - Ministério das Finanças

    Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda aos bens e direitos alienados durante o ano de 1993, e cujos valores sao publicados em tabela, para efeitos de matéria colectável dos impostos do IRC e IRS.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-30 - Portaria 237/89 - Ministério das Finanças

    Estabelece os cálculos dos coeficientes de desvalorização da moeda, nos termos do artigo 43.º do Código do IRC e dos artigos 39.º e 47.º do IRS, a aplicar a bens e direitos alienados em 1989.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-10 - Portaria 277/94 - Ministério das Finanças

    Fixa os coeficientes de desvalorização da moeda aos bens e direitos alienados durante 1994, para efeitos de determinação da matéria colectável dos impostos sobre rendimento das pessoas colectivas e singulares, cujos valores são publicados na tabela anexa.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-28 - Portaria 1040/2001 - Ministério das Finanças

    Actualiza, para efeitos de determinação da matéria colectável dos impostos sobre o rendimento das pessoas colectivas e das pessoas singulares, os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2001.

  • Tem documento Em vigor 1996-04-10 - Portaria 107/96 - Ministério das Finanças

    Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda aos bens e direitos alienados durante o ano de 1996, para efeitos de determinação da matéria colectável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 785/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Actualiza e publica em anexo os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2010, para efeitos de determinação da matéria colectável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

  • Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2017, cujo valor deva ser atualizado nos termos dos artigos 47.º do Código do IRC e 50.º do Código do IRS, para efeitos de determinação da matéria coletável dos referidos impostos

  • Tem documento Em vigor 2009-07-21 - Portaria 772/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2009, cujo valor deva ser actualizado nos termos dos artigos 44.º do Código do IRC e 50.º do Código do IRS, para efeitos de determinação da matéria colectável dos referidos impostos.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-21 - Portaria 338/95 - Ministério das Finanças

    ACTUALIZA OS COEFICIENTES DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA (PUBLICADOS EM ANEXO) AOS BENS E DIREITOS ALIENADOS DURANTE O ANO DE 1995, PARA EFEITOS DE DETERMINACAO DA MATÉRIA COLECTAVEL DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS E IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES, APROVADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO LEI 442-B/88 E DECRETO LEI 442-A/88, AMBOS DE 30 DE NOVEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-09 - Portaria 768/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2007, nos termos dos artigos 44.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e 50.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, para efeitos de determinação da matéria colectável dos referidos impostos.

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