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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Desvalorização da Moeda

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  • Tem documento Em vigor 2001-08-28 - Decreto-Lei 234/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Concessão SCUT Norte Litoral.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-28 - Decreto Legislativo Regional 28/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Cria a Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A., publicando os respectivos estatutos em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-28 - Portaria 1040/2001 - Ministério das Finanças

    Actualiza, para efeitos de determinação da matéria colectável dos impostos sobre o rendimento das pessoas colectivas e das pessoas singulares, os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2001.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-28 - Portaria 1041/2001 - Ministério das Finanças

    Determina que para o cálculo da dedução respeitante à reintegração de viaturas ligeiras de passageiros ou mistas não seja tomada em consideração a parte do valor de aquisição ou reavaliação que exceda o limite estabelecido na alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do Código do IRC.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-28 - Portaria 1042/2001 - Ministério da Justiça

    Aprova os modelos de crachá e de cartão de livre trânsito para identificação dos funcionários e agentes da Polícia Judiciária.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-28 - Portaria 1043/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta da Torre, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ota, município de Alenquer.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-28 - Portaria 1044/2001 - Ministério da Educação

    Fixa as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 nos cursos ministrados na Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-28 - Despacho Normativo 35/2001 - Ministério da Educação

    Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa.

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