2016-12-19 - Aviso 15756/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior para a área da contratação pública eletrónica da Direção Financeira, de Estudos e de Estratégia, do mapa de pessoal do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

2017-12-06 - Despacho 10612/2017 - Negócios Estrangeiros, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renova a licença sem remuneração do técnico superior Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., para exercício de funções em organismo internacional, na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, pelo período compreendido entre 16 de novembro de 2017 e 15 de julho de 2019

2020-08-25 - Aviso (extrato) 12310/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2020-09-08 - Aviso 13296/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

1994-06-03 - Despacho Normativo 421/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA NUMERO 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-06-03 - Despacho Normativo 422/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA NUMERO 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1967-12-06 - Decreto 48092 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para o estudo e projecto da mecanização de determinadas operações de transporte de sacos e correspondências, tanto quanto possível por meios automáticos, no interior do edifício da nova estação central dos correios do Porto, bem como para a preparação das especificações técnicas que habilitem a referida Administração-Geral a elaborar os cadernos de encargos relativos aos concursos para fornecimento dos correspondentes eq (...)

2013-06-25 - Despacho 8215/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

Fixa as taxas a cobrar pelas aprovações, autorizações e demais atos administrativos relativos às condições técnicas das cisternas fixas, cisternas desmontáveis, contentores-cisternas, caixas móveis cisterna, cisternas móveis ONU, veículos-baterias, vagões-baterias, vagões cisternas, contentores para gás de elementos múltiplos (CGEM), e unidade móveis de fabrico de explosivos(MEMU), a cargo das Direções Regionais de Economia, do Ministério da Economia e do Emprego.

2014-06-02 - Despacho 7195/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização (freguesia e concelho de Almeida) dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos por declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à construção das Ligações técnicas do SAR de Almeida, Mêda e Figueira de Castelo Rodrigo, do Subsistema de Saneamento de Almeida, incluído no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Côa.

2010-11-29 - Aviso 24599/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Lista de ordenação final - homologação e notificação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego publico - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aviso n.º 10035/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de Maio de 2010