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Cessação de funções do mestre Gil Firmino Sanfins Couto como inspetor-chefe da Unidade Operacional Central de Investigação e Intervenção e designação, em regime de substituição, da licenciada Liliana Sofia Calhau Teixeira para desempenhar o cargo de inspetora-chefe da Unidade Operacional XI ― Évora, da Unidade Regional do Sul.
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2024-10-31 -
Despacho
12965/2024 -
Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Declara a alteração da utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondentes à parcela LH-FP-327 necessária à execução da empreitada da Linha Rubi (troço Casa da Música-Santo Ovídio) da sociedade Metro do Porto, S. A.
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Delegação de competências na diretora de serviços de Gestão de Recursos, licenciada Sandra Sofia Rosário Avelino, na chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Maria Helena Louro dos Santos, e na chefe da Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros, mestre Lurdes Maria Neves Marques Pinto.
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2024-12-05 -
Despacho
14384/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Cessação da comissão de serviço do intendente da Polícia de Segurança Pública João Ricardo Dias de Sousa Carvalho e nomeação do comissário da Polícia de Segurança Pública André Daniel Ferreira Teixeira para exercer funções na equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo.
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2025-03-17 -
Despacho
3365/2025 -
Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado da Economia
Nomeação dos responsáveis da rede externa da AICEP ― Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., na cidade de Osaka, no âmbito da participação de Portugal na Expo 2025/Osaka, Kansai.
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Celebração de contrato como professor catedrático com o Doutor Luís Filipe Sanches Fernandes, na sequência de concurso interno de promoção na área disciplinar/científica de Engenharia Civil e subáreas de Estruturas e Construções Civis; Geotecnia, Vias de Comunicação, Planeamento e Ordenamento do Território; e Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente.
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2025-05-08 -
Despacho
5274/2025 -
Administração Interna e Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Ministra da Administração Interna e Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação
Determina a constituição de uma equipa de trabalho técnica e multissetorial com a missão de desenvolver um estudo técnico-estratégico para a substituição urgente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).
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2025-09-29 -
Despacho
11416/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974
Designa a licenciada Maria do Rosário Ribeiro Mendonça do Nascimento como adjunta do Gabinete da Comissária Executiva da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.
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2025-10-08 -
Despacho
11838/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Marco António Peixoto da Silva Pimenta para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de Divisão de Estatísticas do Ensino Básico e Secundário, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
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Autoriza o Exército a reprogramar o encargo plurianual e a realizar a despesa adicional com a aquisição de um Sistema Integrado de Informação de Comando e Controlo, tipologia Headquarters Management System, e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática dos atos subsequentes.
32659/33443
