2017-08-18 - Despacho 7281/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação da técnica superior Maria Teresa Possidónio Santos, para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora de Serviços de Controlo

2017-10-23 - Despacho 9329/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a renovação da licença especial à técnica superior da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Maria João Pestana Pereira de Oliveira, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de dois anos

2017-10-31 - Despacho 9570/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Determina a permissão genérica de condução de viaturas oficiais, afetas aos respetivos serviços e organismos da Casa Pia de Lisboa, I. P., a Joaquina Maria Franco, Vice-Presidente do Conselho Diretivo

2017-11-22 - Despacho 10129/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia

É reconhecida a idoneidade da Lusíadas, S. A., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico das ciências da vida e da saúde, designadamente, na área das neurociências, envelhecimento e doenças degenerativas

2017-12-19 - Despacho 11105/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC1 (EN 120) - Entroncamento com a EM 120 (Alcácer do Sal) (km 3+400) e o Entroncamento com o IC 33 (Grândola Norte) (km 19+100) - Beneficiação»

2018-01-29 - Despacho 1027/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Close Protection Officer na Missão das Nações Unidas na República Centro Africana - MINUSCA - ao Agente, Bruno Alexandre Lameirão Borges, do efetivo da PSP

2018-02-28 - Despacho 2110/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Designa para substituir a diretora-geral do Tesouro e Finanças, Maria João Dias Pessoa de Araújo, nas ausências e impedimentos, o subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Miguel Correia Marques dos Santos, e a subdiretora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro

2018-08-09 - Despacho 7610/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Despacho que cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, em Lisboa, com início no ano de 2018

2018-08-17 - Despacho 7957/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Nomeação em comissão de serviço, do licenciado Rodrigo Nuno Godinho Santos, no cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão da Divisão de Apoio a Bolsas, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de agosto de 2018

2018-11-23 - Despacho 10926/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Designação, em comissão de serviço, do licenciado Joaquim Carlos Alcobia dos Santos, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau de Chefe de Divisão de Estatísticas do Ensino Básico e Secundário, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência