2021-04-19 - Despacho 3898/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação. - Gabinetes dos Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto e da Economia, do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e para a Transição Digital, da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, dos Secretários de Estado das Finanças e Adjunto e da Administração Interna, da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, dos Secretários de Estado do Planeamento e do Cinema, Audiovisual e Media, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde, da Mobilidade, Adjunto e das Comunicações e das Infraestruturas.

Constituição de um grupo de trabalho interministerial

2010-04-15 - Despacho 6669/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Concede a Maria José de Jesus Ribeiro, chefe do Gabinete do Ministro da Presidência, a Martinho Gonçalves, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, a Adelino Gonçalves Mendes, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, a Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva, chefe do Gabinete do Ministro da Justiça, a Luís Miguel Ferreira Mendes Braga, chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, e a Ana Luzia Gomes Ferreira Reis, chefe do Gabine (...)

2011-09-29 - Despacho 12988/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede o subsídio de alojamento ao Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, ao Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva, ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Juvenal Silva Peneda, ao Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Jorge Simões Júlio, à Secretária de Estado do Turismo, Cecília Felgueiras de Mei (...)

2010-11-04 - Despacho 16740/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação

Designa os membros que integram o Fórum para a Integração Profissional em representação de: - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., Francisco Madelino e Conceição Matos, respectivamente como membro efectivo e suplente; - FAPPC — Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral, Fátima Januário e Ana Bernardo, respectivamente como membro efectivo e suplente; - FENACERCI — Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social, Rogério Dias Cação e Maria José Nepomuceno, res (...)

2011-08-19 - Despacho 10464/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado aos empréstimos bancários contratados pela EUROPARQUE, Centro Económico e Cultural, em 29 de Dezembro de 1994 e 18 de Janeiro de 1995, junto do Banco de Fomento e Exterior, S. A., e do Banco Português de Investimento, S. A., hoje denominados Banco BPI, S. A.; cujo capital total actualmente em dívida ascende a (euro) 11 085 783,24, alterados em termos dos planos de reembolso de cada empréstimo, para sete prestações semestrais e sucessivas, sendo a primeira (...)

1995-07-05 - DESPACHO 42/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, LICENCIADO EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, CONCEDE O AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO BANCARIO A CONTRAIR JUNTO DO ABN AMRO BAN, N.V., DESTINADO AO REFINANCIAMENTO DOS CINCO AVIÕES DA MARCA LOCKEED, CUJAS CONDICOES DA FICHA TÉCNICA ANEXA: MUTUÁRIO: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, SA. MUTUANTE: ABN AMRO BANK N.V. FINALIDADE: REFINANCIAMENTO DE CINCO AVIÕES DA MARCA LOCKEED MODELO L1011-500, ACTUALMENTE FINANCIADOS EM REGIME DE LOCACAOFINANCEIRA ATRAVES DA WILMINGTON TRUST COMPANY, BENE (...)

2010-03-19 - Despacho 4968/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Nomeia o mestre Diogo Rolim de Almada Neves Martins, para o cargo de secretário técnico do Programa Operacional Regional de Lisboa, o licenciado Joaquim Martinho Pereira Aranha, para o cargo de secretário técnico do Programa Operacional Regional do Alentejo, o licenciado António Francisco Costa da Silva, para o cargo de secretário técnico do Programa Operacional Regional do Alentejo e o licenciado Rodrigo Manuel Ferreira Brum, para o cargo de secretário técnico do Programa Operacional Regional do Algarve, b (...)

1942-06-15 - Despacho - Ministério da Economia - Instituto Português de Combustíveis - Serviço de Racionamento

Proíbe, a partir da segunda quinzena de Junho corrente, inclusive, a utilização das senhas dos livretes de consumo correspondentes às letras A até Z, inclusive, para os motociclos e carros ligeiros de passageiros não utilitários; desde E até Z, inclusive, para os carros ligeiros e pesados do corpo diplomático, motociclos e carros ligeiros utilitários e drogarias; desde H até Z, inclusive, para os carros ligeiros de passageiros de aluguer e carros pesados de carga; e desde F até Z, inclusive, para todos os r (...)

2010-07-02 - Despacho 10955/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular

Prorroga, por mais um ano, o prazo dos projectos transversais específicos assumidos pelas equipas multidisciplinares constituídas, no âmbito da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento, pelo Despacho nº 15322/2007 de 12 de Julho (posteriormente alterado pelos Despachos nºs 18871/2008 de 15 de Julho e 14670/2009 de 29 de Maio): Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJUR), Gabinete Coordenador do Desporto Escolar (GCDE), Gabinete de Edições, Documentação e Comunicação (GEDC) e Nucleo de Educação para a Saúde, (...)

1993-05-19 - DESPACHO 24/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, JORGE BRAGA DE MACEDO AUTORIZA A ALIENAÇÃO EFECTUADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ABERTO A PESSOAS SINGULARES OU COLECTIVAS, DE 25% DO MONTANTE TOTAL DA DÍVIDA OBJECTO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, CELEBRADO EM 31-7-91 ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, PARA EXECUÇÃO DO ACORDO DO 2. REESCALONAMENTO. APROVA O CADERNO DE ENCARGOS ANEXO A ESTE DESPACHO, E DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, COM A FACULDADE DE SUBDELEGAR, TODOS OS PODERES NECESSARIOS A REALIZAÇÃ (...)