2010-01-28 - Despacho 1950/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Altera a delegação de competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, no Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, engenheiro Rui Pedro de Sousa Barreiro e no Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Dr. Luís Medeiros Vieira, constante do despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro.

2013-07-16 - Despacho 9303/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera o Despacho n.º 3223/2013, de 28 de fevereiro, que designa Sónia Patrícia António Luís, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2014-01-27 - DESPACHO 1242/2014 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Nomeia como fiscal único da Universidade da Madeira, a BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., com inscrição na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 29, com o n.º de pessoa coletiva 501340467, com sede profissional na Av. da República, 50, 10.º, 1069-211 Lisboa.

2013-06-11 - Despacho 7467/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1, da cláusula 6.ª, da licença da ERP Portugal para o ano de 2013

2017-09-25 - Despacho 8355/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Nomeia a Comissão de Acompanhamento de execução dos acordos assinados entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, a Associação Nacional de Farmácias e a Associação de Farmácias de Portugal e determina que compete à Comissão a avaliação e monitorização da aplicação do disposto na Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro

2021-12-07 - Despacho 12009/2021 - Finanças, Planeamento e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Ministros do Planeamento e da Educação

Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho

2025-04-08 - Despacho 4395-A/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Estabelece as condições necessárias à cedência de estabelecimentos de ensino para os fins previstos no artigo 68.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio.

2003-01-16 - DESPACHO 858/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga pelo período de dois meses a comissão de serviço do tenente-coronel Luís Calhau Ferreira de Figueiredo no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 4 Centro de Instrução de Comandos, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Angolana.

2003-02-11 - DESPACHO 2768/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 365 dias a comissão do tenente-coronel António Sénico da Costa Fangueiro, como director técnico, do projecto n.º 4 - Desenvolvimento dso Serviço de Transmissões Militares, inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2003-04-19 - DESPACHO 7518/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, por um ano a partir de 2 de Abril de 2003, a comissão do CMG Manuel Luís Amaral Pereira, como director técnico, do Projecto n.º 5 - Sustentação da Rede de Ajudas Visuais à Navegação, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar-Santomense.