2019-03-21 - Despacho 3103/2019 - Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado da Economia

Permissão genérica de condução das viaturas afetas à frota do Instituto Português da Qualidade, I. P., à vogal do conselho diretivo mestre Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho de Matos Almeida

2019-03-27 - Despacho 3396/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação no Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Afonso Souto de Miranda, e no Secretário de Estado e das Infraestruturas, Jorge Moreno Delgado, e delega na Secretária de Estado da Habitação, Ana Cláudia da Costa Pinho, competência para a prática de vários atos

2019-04-08 - Despacho 3891/2019 - Adjunto e Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Helena Maria dos Santos Iria Tereno, e designação do licenciado Diogo Miguel Lourenço Ramos, para desempenhar o cargo de Chefe de Equipa Multidisciplinar (CEM) do Núcleo de Investigação e Instrução Processual (NIIP) da Unidade Regional do Sul (URS)

2019-04-16 - Despacho 4170/2019 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Designação do coordenador da Área de Apoio Técnico e Administrativo do EULisboa, Arq. Vítor Marques, como meu substituto, subdelegando ainda no referido dirigente a competência para assinar o expediente e correspondência respeitantes aos assuntos correntes e de gestão administrativa dos processos relativos à Área de Apoio Técnico e Administrativo do EULisboa

2019-05-09 - Despacho 4688/2019 - Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Dulce Maria Ferreira dos Santos, para o cargo de Diretora do Departamento de Administração Geral da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2019-06-06 - Despacho 5513/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Exonera, a seu pedido, o licenciado Nuno Miguel Figueiredo e Silva de Sousa Sequeira Gama do exercício das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e atribui ao mesmo público louvor

2014-11-10 - Despacho 13633-A/2014 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Energia

Designa como dirigente responsável pela coordenação do processo de extinção, por fusão, das direções regionais de economia, o Eng. Pedro Henriques Gomes Cabral, diretor-geral de Energia e Geologia

2014-11-11 - Despacho 13666/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DADR) da mestre Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão

2019-07-08 - Despacho 6244/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno localizadas na união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, no concelho de Vila Nova de Gaia, com vista à execução do novo reservatório da Reserva de Lever Sul

2019-07-22 - Despacho 6551/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, a Assinatura de Nota de Adesão de Portugal ao Memorando de Entendimento Relativo ao Estabelecimento, Funcionamento, Dotação em Efetivos, Financiamento, Administração e Apoio do Headquarters Multinational Division South East (HQ MND-SE)