2017-01-10 - Despacho 581/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Intervenção Social da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Chefe do Setor 2, a licenciada Clara Margarida Santos Tomás

2017-03-29 - Despacho 2628/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Designação da licenciada Maria João Cardoso Real Dias de Castro Braga, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de Diretor do Departamento de Estudos e Apoio à Internacionalização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2017-04-13 - Despacho 3118/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do protocolo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Centro e o Município de Aveiro, tendo por objeto a remodelação da Unidade de Saúde de São Jacinto

2017-04-13 - Despacho 3119/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do protocolo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Centro e o Município de Aveiro, tendo por objeto a remodelação da Unidade de Saúde de São Bernardo

2017-05-31 - Despacho 4755/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na carreira e categoria de Técnico Superior com a Mestre Ana Cristina Nunes Filipe de Freitas e com a Licenciada Sónia Mar Trigo

2017-08-10 - Despacho 6968/2017 - Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Ambiente e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece relevante interesse público da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Montes do Rio, situada no lugar de Álamo, União de Freguesias de Alcoutim e Pereiro, no concelho de Alcoutim

2017-08-14 - Despacho 7087/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina que nos procedimentos para autorização do sobre-equipamento de centros eletroprodutores deve a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), antes de concluída a instrução, consultar a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre os impactos para a tarifa da autorização relativa ao sobre-equipamento em causa

2017-08-22 - Despacho 7358/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções de Assistente de Segurança no Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (EASO), em Malta, ao Agente Principal Paulo Jorge Marques Bernardino, da Polícia de Segurança Pública

2017-10-03 - Despacho 8741-A/2017 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado do Emprego

Autoriza a licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, como Gestor de Projeto, pelo período de 1 ano, ao Inspetor do Trabalho António José Robalo dos Santos

2017-11-16 - Despacho 9898/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Determina a dotação de investigadores para a área de investigação de acidentes com aeronaves para exercer funções no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários