2015-11-03 - Despacho 12338/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Porto de Mós destinado à reabilitação, adaptação e ampliação do Posto Territorial da GNR de Porto de Mós

2015-12-03 - Despacho 14375/2015 - Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Subdelegação no Doutor José Luís Gonçalves Moreira da Silva Zêzere, Professor Catedrático e membro do Conselho Científico deste Instituto, a presidência do Júri e da respetiva prova de doutoramento no ramo de Território, Risco e Políticas Públicas, requerida pelo Mestre Pedro Manuel Pinto dos Santos

2016-03-02 - Despacho 3203/2016 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de substituição, da Mestre Maria Francisca Monteiro Simões para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Catálogo Nacional de Qualificações da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2016-03-11 - Despacho 3652/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, a licenciada Paula Alexandra de Jesus Teixeira, técnica superior da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

2016-03-14 - Despacho 3738/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Coordenadora Técnica, Maria Fátima Feliciano Luís, pertencendo ao mapa de pessoal do GEPAC - Gabinete de Estratégia e Planeamento e Avaliação Cultural, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Norte

2016-07-20 - Despacho 9233/2016 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Renovação, a título excecional, da comissão de serviço para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Canadá, por mais dois anos, da Mestre Ana Paula Tavares Cumbre dos Santos Ribeiro

2016-10-26 - Despacho 12877/2016 - Negócios Estrangeiros e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Concede a Maria Luísa Raposo Magalhães Nascimento e Sousa Sotto-Mayor, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., licença sem remuneração a partir de 16 de setembro de 2016

2016-12-19 - Despacho 15189/2016 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à AG MAR2020 aos seus dirigentes e demais trabalhadores, exclusivamente para deslocações motivadas pela prestação de serviço, por forma a garantir o regular funcionamento do organismo

2017-01-04 - Despacho 210/2017 - Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Ambiente e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Fazenda, situada na Freguesia de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor, concelho de Ponte de Sor

2017-01-10 - Despacho 541/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, a Maria Guadalupe Abreu Mégre Pires, Inspetora Coordenadora Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras