2010-08-09 - Despacho 12821/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Nomeação de um novo júri para o concurso para recrutamento de um lugar de professor associado para a Secção de Informática no Grupo de Disciplinas de Sistemas Simbólicos de Decisão e Informação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, aberto pelo edital n.º 818/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 12 de Outubro de 1998

2015-08-24 - Despacho 9658/2015 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. relativa à contratação da prestação de serviços para a conclusão e adaptação do Projeto de Execução da Modernização do troço Covilhã-Guarda, incluindo a Assistência Técnica - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2015-09-28 - Despacho 10773/2015 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da empreitada para execução dos Trabalhos de Sinalização de apoio à RIV Alfarelos (Incl.)/Pampilhosa (Excl.), no Subtroço 2.3 da Linha do Norte - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2017-01-06 - Despacho 360/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o Cor Inf NIM 14891580, José Pedro Simões Contente Fernandes, transite para a situação de reserva, nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 153.º do EMFAR c/c Artigo 12.º aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, devendo ser considerado nesta situação desde 24 de novembro de 2016

2019-10-21 - Despacho 9510/2019 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da «Linha do Norte - Empreitada de reabilitação do pavimento das plataformas de passageiros e acessos à estação de Roma-Areeiro» - compromisso plurianual - Despacho n.º 6297-A/2019, de 9 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 9 de julho de 2019 - delegação de competências

2025-05-14 - Despacho 5479/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Delega no conselho de administração da Metro do Porto, S. A., com faculdade de ­subdelegação, as competências necessárias para a prática de todos os atos subsequentes no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2022, de 25 de março, na sua versão mais atual através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2025, de 2 de maio.

2014-01-24 - Despacho 1171/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Designa fiscal único do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP, a sociedade Grant Thornton & Associados, SROC, Lda., inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas com o n.º 67 e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários com o n.º 314, representada pelo Dr. Carlos António Lisboa Nunes, ROC n.º 427.

2018-09-25 - Despacho 9012/2018 - Justiça e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a prorrogação do prazo de apresentação do relatório final com os trabalhos desenvolvidos pelo grupo de trabalho interministerial, previsto no n.º 6 do Despacho n.º 4818/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, até ao último dia do mês de novembro de 2018

2021-04-09 - Despacho 3679-A/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Alteração do n.º 13 do Despacho n.º 3358/2021, de 26 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60-A, de 28 de março de 2021

2017-12-22 - Despacho 11248/2017 - Universidade dos Açores - Reitoria

Alteração ao Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para frequentar a Universidade dos Açores (Despacho n.º 2949/2015, de 10 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 23 de março de 2015, e alterado pelo Despacho n.º 5668/2017, de 7 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho de 2017)