2014-08-07 - Despacho 10161/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2015-02-02 - Despacho 1043/2015 - Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e da Solidariedade e da Segurança Social

Cria o grupo de trabalho sobre a monitorização do mercado de arrendamento em Portugal

2015-01-30 - Despacho 989/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Doença e Diferidas do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I.P., licenciada Ana Cristina Silva Pereira

2014-11-10 - Despacho 13633-A/2014 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Energia

Designa como dirigente responsável pela coordenação do processo de extinção, por fusão, das direções regionais de economia, o Eng. Pedro Henriques Gomes Cabral, diretor-geral de Energia e Geologia

2014-11-11 - Despacho 13666/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DADR) da mestre Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão

2015-02-09 - Despacho 1324/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera a mestre Inês Maria Saraiva Azevedo Alvim do cargo de técnica especialista e designa a mesma para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2015-04-06 - Despacho 3462/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Fontana Park Hotel Apartamentos & Spa, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Turismadeira - Construção Civil, Promoção e Exploração de Empreendimentos Turísticos, SA Processo nº 15.40.2/13632

2015-04-27 - Despacho 4203/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Declaração de Utilidade Pública (DUP), com caráter de urgência, relativa à constituição da servidão administrativa para construção e exploração do aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais em Alvarelhos, Bougado, Coronados e Covelas - Trofa. Entidade: Águas do Noroeste, S. A.

2015-07-28 - Despacho 8225/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em comissão de serviço, do licenciado Emídio Augusto do Couto Barros Cardoso no cargo de Chefe de Divisão da Ria de Aveiro e Gestão de Infraestruturas da Administração da Região Hidrográfica do Centro da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2014-08-04 - Despacho 9996/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

É prorrogada a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à licenciada Patrícia Gonçalves Gama da Silveira, coordenadora de investigação criminal do mapa de pessoal da Polícia Judiciária