2014-07-15 - Despacho 9090/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos chefes de setor de Lisboa 1, de Lisboa 2 e Santarém e de Setúbal do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização, respetivamente, licenciada Cristina Isabel Mimoso Figuinha Figueiredo, licenciado Pedro Miguel Ribeiro Cunha e licenciada Isabel Cristina Lopes Alves

2015-10-02 - Despacho 10945/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de instalação, configuração e integração de equipamentos de rede e segurança no âmbito dos projetos Espaços do Cidadão e da implementação das medidas 7 e 8 do Plano Global Estratégico de Racionalização e Redução de custos nas TIC na Administração Pública

1940-07-25 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se esclarecem dúvidas suscitadas pelo Sindicato Nacional dos Odontologistas Portugueses quanto à expressão «ajudantes de dentista» constante do despacho de 28 de Março último, que estabelece a obrigatoriedade do pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estão sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Protésicos Dentários

2016-02-24 - Despacho 2772/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a Martim Gonçalves Santos de Assunção, técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I.P., licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional pelo período de 1 de abril de 2016 a 15 de janeiro de 2020

2016-05-31 - Despacho 7121/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a integração na ARSLVT do Assistente Técnico, Rui Manuel Paredes Silva Botas, pertencendo ao mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente (Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste) Divisão do Oeste Lezíria e Médio Tejo (Pólo das Caldas da Rainha), para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES Oeste Norte

2017-04-28 - Despacho 3668-E/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área das análises clínicas, os preços praticados pelas entidades convencionadas estão, transitoriamente e com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, sujeitos a um desconto de 3 % sobre o valor total de cada fatura emitida, excluindo o IVA à taxa legal em vigor

2017-07-20 - Despacho 6348/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Criação e autorização de funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de gestão participada do IEFP, I. P., em Felgueiras, com início no ano de 2017, nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante

2018-12-03 - Despacho 11544-A/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Subdelega na Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, Catarina Maria Romão Gonçalves, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso público para a seleção da transportadora aérea adjudicatária da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão

2019-08-01 - Despacho 6859/2019 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Aprovação da rede de cursos do Ensino Português no Estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2019/2010, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo 2019/2020 e 2020

2020-03-19 - Despacho 3485-B/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Delega no GRAN a competência para a prática dos atos necessários à gestão da situação dos estudantes nacionais que estão em Erasmus durante este período, quer em instituições europeias, quer em instituições fora da Europa