2011-08-26 - Despacho 10667/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia a licenciada Elsa Maria Silva Martins para exercer funções na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, designada por ESAME (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos).

2011-09-22 - Despacho 12647/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem, a ministrar a partir do ano lectivo de 2011-2012, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo, na Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2011-11-14 - Despacho 15382/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Nomeia o licenciado Tiago Peralta Rapozo de Souza d'Alte para a realização de consultas e estudos de natureza técnico-jurídica no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2012-03-07 - Despacho 3397/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Joaquim Francisco da Silva Sardinha para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-05-04 - Despacho 5914/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Prorroga, como classe B entre 09 e 30 de abril de 2012 , a classificação efectuada pelo Despacho nº 14515/2010, de 17 de Setembro, relativamente à zona de produção de moluscos bivalves vivos da Lagoa de Óbidos(LOB).

2012-05-22 - Despacho 7040/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa Lídia de Fátima Ferreira Pinto para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-05-22 - Despacho 7041/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa Ana Sofia Leocádio Magalhães Assenção para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-09-21 - Despacho 12389/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares, em matéria de gestão de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de diretores e diretores-adjuntos da Segurança Social, no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

2012-10-01 - Despacho 12843/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto ao Ministério da Defesa Nacional, o PM 23/Horta - Paiol Geral, situado na Rua do Paiol, freguesia da Matriz e concelho da Horta.

2012-10-30 - Despacho 14100/2012 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social

Fixa, para o ano letivo de 2011-2012, o apoio financeiro no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar com as autarquias.