2010-12-13 - Despacho 18427/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, para ser ministrado, com início no ano lectivo de 2009-2010, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra.

2011-01-13 - Despacho 1148/2011 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o Parque Eólico do Barroso III, localizado na serra do Barroso, freguesias de Alturas do Barroso e de Dornelas, ambas do concelho de Boticas.

2011-01-21 - Despacho 1747-B/2011 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova uma lista que identifica os produtos alimentares destinados exclusivamente ao consumo humano, perecíveis, frescos e refrigerados que, mantidos em fresco ou refrigerado, apresentam características naturais aptas para o consumo pelo período máximo de 30 dias.

2011-02-01 - Despacho 2291/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Nomeia o licenciado João Fernando do Amaral Carvalho como presidente e o licenciado Guilherme Gottschalk Mata da Silva e a licenciada Maria Elisa Silva Saloio como vogais do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM, I. P.)

2011-02-07 - Despacho 2648/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação, a partir do ano lectivo 2010/2011, de duas vagas adicionais para as turmas a funcionar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda e em Vagos, para o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Instalações Eléctricas e Automação Industrial.

2011-02-11 - Despacho 3020/2011 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde

Determina que as equipas coordenadoras da RNCCI garantem, nas unidades de internamento de longa duração e manutenção (ULDM), a admissão prioritária de utentes provenientes directamente de lares de idosos com acordos de cooperação com a Segurança Social, até ao máximo de 10 % da sua capacidade.

2011-03-16 - Despacho 4648/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

O Director-Geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Pedro Rodrigues Felício designa a Subdirectora-Geral Rita Góis de Carvalho para o substituir na sua ausência em gozo de férias, no período compreendido entre os dias 9 e 11 de Março de 2011.

2011-03-21 - Despacho 4863/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Nomeia o licenciado Miguel da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcelos como adido para o turismo junto da missão diplomática portuguesa em Madrid e o licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves Silva como adido para o turismo junto da missão diplomática portuguesa em Londres.

2011-07-11 - Despacho 9009/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em plantas e mapas anexos, necessárias à execução das obras de construção do IC 3 - Avelar Sul-Avelar Norte - lote 4.

2011-08-26 - Despacho 10664/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia o licenciado Gonçalo António Simões Proença Henriques para exercer funções na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, designada estrutura de acompanhamento dos memorandos (ESAME).