2011-01-13 - PORTARIA 3/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria n.º 80/2009, de 6 de Outubro. (Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores).

2011-01-13 - Portaria 33/2011 - Ministério da Administração Interna

Aprova a lista referencial de munições obsoletas.

2011-01-13 - Portaria 34/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece o conteúdo mínimo do regulamento de serviço relativo à prestação dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos aos utilizadores.

2011-01-13 - Portaria 35/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Adopta, e publica em anexo, o símbolo/logótipo de identificação da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo)

2011-01-13 - Portaria 36/2011 - Ministério da Educação

Clarifica o nível de qualificação decorrente da conclusão com aproveitamento e da certificação dos cursos básicos criados pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho.