2014-10-22 - Despacho 12900/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., no chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades, Luís Miguel Fernandes Rato das Neves

2019-08-28 - Despacho 7637/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, a mestre Sónia Isabel Simões Calção, para exercer o cargo de chefe da Divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores, com efeitos a 5 de agosto de 2019

2019-09-04 - Despacho 7806/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Alimentação e Veterinária de Vila Real e Douro Sul, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, a Mestre Dina Sofia Faria Pinto de Moura

2019-11-14 - Despacho 10377/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Distrital de Leiria, licenciada Isabel Maria dos Santos Rodrigues, nas técnicas superiores Edite Maria Costa Santos, Maria de Fátima Dias Castanho e Teresa Margarida Costa Santos Malaquias

2019-11-22 - Despacho 10951/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Bragança, com início no ano de 2019

2019-11-28 - Despacho 11209/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Renovação da comissão de serviço do licenciado Nelson Tiago dos Santos Marques no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo, por um período de três anos, com efeitos a 29 de dezembro de 2019

2020-01-07 - Despacho 174/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Cibersegurança, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, da rede de centros do IEFP, I. P., em Coimbra, com início no ano de 2019

2020-01-13 - Despacho 410/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza que o Centro de Estudos Judiciários proceda a abertura de um concurso de ingresso para preenchimento de 135 lugares de auditores/as de justiça, fixando em 40 vagas para a magistratura judicial, 30 vagas para a magistratura dos tribunais administrativos e fiscais e 65 vagas para a magistratura do Ministério Público

2020-04-09 - Despacho 4394-D/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

2020-04-30 - Despacho 5138-B/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais