2017-06-08 - Despacho 5165/2017 - Parque Escolar, E. P. E.

Subdelegação de poderes nos gestores de contrato Bruno Vieira, Catarina Costa, Nuno Abreu, Fernando Sousa, Joana Carrilho, João Gomes, Rui Carreira, Paulo Borges, Sónia Silva, Vasco Silva, António Silva, Gil Silva e Susana Gomes, nomeados para integrarem as Unidades Temporárias de Encerramento de Processos Norte, através do Despacho PCA/07/2017

2017-06-12 - Despacho 5232/2017 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia

Foi nomeada em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, e por conveniência urgente de serviço, a mestre Sandra Isabel Costa da Silva, como Dirigente Intermédio de 4.º Grau, da Assessoria e Secretariado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

2017-07-03 - Despacho 5805/2017 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Renovação da nomeação da Inspetora Superior Isabel Maria Mileu da Conceição, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, como Chefe da Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE), pelo período de 12 meses, com efeitos a partir de 1 de julho de 2017

2017-07-11 - Despacho 6097/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Cria a Comissão de Acompanhamento da Seca 2017, adiante designada «Comissão Seca 2017», que tem como missão identificar os problemas, acompanhar a evolução da atual situação de seca em Portugal Continental, na sua dimensão agrícola e a execução de medidas tendentes à minimização dos seus impactes negativos

2017-08-10 - Despacho 6961/2017 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Renova a comissão de serviço da Dr.ª Maria de Lurdes Martins Dias, médica assistente graduada da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, como delegada de saúde da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA, E. P. E.)

2017-09-14 - Despacho 8008/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogada a licença sem remuneração para o exercício de funções como Close Protection Officer, na Missão das Nações Unidas do Haiti (MINUSTAH), ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2017-10-03 - Despacho 8719/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ambiente

Designa a APSEI - Associação Portuguesa de Segurança como organismo de avaliação e certificação para a certificação de técnicos e ou empresas no âmbito das atividades relativas ao setor dos sistemas fixos de proteção contra incêndios e extintores

2017-10-19 - Despacho 9197/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções de Security Assistant na Agência da Comissão Europeia EASO - European Asylum Support Office, em Malta, ao Agente Principal Pedro Nuno Dias Costa Esteves, da PSP

2017-10-30 - Despacho 9549/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a competência para a prática de todos os atos inerentes à contratação de serviços postais para os anos de 2018 e 2019, a realizar pelo Instituto da Segurança Social, I. P.

2017-11-02 - Despacho 9639-C/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., o Dr. Luís Filipe Melo e Faro Ramos