2015-10-16 - Despacho 11606/2015 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Cessação da comissão de serviço do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. com atribuição de público louvor, ao licenciado Joaquim Manuel Marques Cardoso, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2015

2015-11-17 - Despacho 13116/2015 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Lista de Classificação final no âmbito do procedimento concursal para a categoria de Assistente graduado sénior da especialidade de Ortopedia da carreira especial médica do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - Dr. Jorge Manuel Alexandre Costa Correia

2015-11-24 - Despacho 13582/2015 - Ministério da Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa os técnicos especialistas Catarina Isabel Cunha Prates de Sousa Varela para exercer as funções de assessoria jurídica na área patrimonial e de gestão de equipamentos e José Aníbal Magalhães do Couto Nogueira, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito da imprensa

2015-12-11 - Despacho 14713/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente à Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, do licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-02-02 - Despacho 1596/2016 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnica, de Ana Filipa da Costa Lobato Vieira da Silva, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I. P.

2016-02-17 - Despacho 2418/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do "Lanço IC5 - Lanço Murça/ Nó de Pombal - Trecho Carlão/ Nó de Pombal -Km 7+000 ao Km 23+952 - Aditamento 2 - Revisão A"

2016-03-21 - Despacho 4053/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti, os poderes para a prática de vários atos e designa a adjunta do Gabinete Mariana Janelas Rodrigues Pereira Serra de Oliveira, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2016-07-05 - Despacho 8662/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonero e nomeia o representante da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP) no cargo de Vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM), pelo período de três anos

2016-07-19 - Despacho 9176/2016 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Renovação, a título excecional, da comissão de serviço para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da França, por mais dois anos, à Doutora Maria Adelaide da Silva Cristóvão

2016-07-27 - Despacho 9627/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento de equipamentos e dispositivos médicos de uso comum em internamento e ambulatório, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/76)