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  • Tem documento Em vigor 2015-02-25 - Despacho 1983/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação, no Instituto de Educação e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

  • Tem documento Em vigor 2015-02-25 - Despacho 1984/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação, no Instituto de Educação e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

  • Tem documento Em vigor 2015-03-13 - Despacho 2682/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

    Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe da Delegação Regional da Península de Setúbal, do licenciado Manuel Jorge de Sousa Botelho Meireles

  • Tem documento Em vigor 2015-03-18 - Despacho 2797/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

    Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe da Divisão de Investimento na Agricultura e Pescas, do licenciado José Nuno Lacerda da Fonseca

  • Tem documento Em vigor 2015-05-06 - Despacho 4594/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

    Autoriza a Universidade dos Açores a criar uma unidade orgânica de ensino politécnico, denominada Escola Superior de Tecnologias, e a proceder à fusão das suas duas Escolas Superiores de Enfermagem, bem como à sua transformação em Escola Superior de Saúde

  • Tem documento Em vigor 2015-06-11 - Despacho 6509/2015 - Ministérios da Agricultura e do Mar e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Mar e da Solidariedade e da Segurança Social

    Constituição de um Grupo de Trabalho interministerial para avaliação do regime de antecipação da pensão de velhice dos trabalhadores inscritos marítimos que exercem atividade na pesca

  • Tem documento Em vigor 2015-06-12 - Despacho 6551/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado da Administração Pública

    Designa o vogal não permanente, o respetivo suplente e os peritos da Presidência do Conselho de Ministros na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2015-07-13 - Despacho 7716/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegações de competências na Diretora do Núcleo de Recursos Humanos da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I.P., licenciada Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca

  • Tem documento Em vigor 2015-07-20 - Despacho 7944/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Local e da Administração Interna

    Define as áreas de conhecimento, conteúdos programáticos e carga horária dos cursos de promoção de Bombeiros Profissionais da Administração Local

  • Tem documento Em vigor 2015-07-20 - Despacho 7959/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

    Designação da Licenciada Ana Teresa Álvaro Corregedor Ferreira Santos, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Financeira e Administração do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

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