2010-03-16 - Despacho 4642/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas PG-GLB-194A a PG-GLB-222E1 necessárias à construção do metro do Porto - ligação ao concelho de Gondomar através da extensão entre Dragão-Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar.

2010-03-18 - Despacho 4836/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Nomeia a licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira para exercer funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2010-03-18 - Despacho 4837/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Fixa a taxa a aplicar pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., sobre as receitas resultantes das taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária nacional fixadas pela REFER, E. P., para os exercícios de 2008 e 2009.

2010-03-19 - Despacho 4965/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Renova as comissões de serviço de Carlos Alberto da Costa Ferreira, de Luís Manuel Francisco Filipe, de Bernardo José Gouveia de Campos, de Rui Manuel Missa Jacinto e de Manuel Augusto Soares Machado como secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Centro.

2010-04-14 - Despacho 6641/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeia o Doutor em Economia Vítor Manuel Mendes Magriço, professor auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2010-04-19 - Despacho 6821/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Autoriza Maria João Lopes Freitas, vogal do conselho directivo do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P., a acumular funções docentes no Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), durante o 2.º semestre do ano lectivo de 2009-2010.

2010-04-27 - Despacho 7383/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Nomeia a lic. Joana Horta Manteigas Martins para realizar estudos e trabalhos especializados no âmbito das suas habilitações e qualificações profissionais junto do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, lic. Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2010-07-21 - Despacho 11776/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IP 2 - Pocinho/Longroiva - lote 3 - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+852,353 e ligação à EN 102 - aditamento 1 - expropriações.

2010-08-13 - Despacho 13092/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concede a licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida (VFV) à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda.

2010-08-23 - Despacho 13518/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do lanço 2.1g) - EN 125 - variante a Lagos - projecto de execução - PE20 - expropriações.