2011-01-03 - Despacho 22/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Pousadas (ZIF n.º 128, processo n.º 179/08-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Abrunhosa-A-Velha, Chãs de Tavares, Cunha Alta, Freixiosa, Santiago de Cassurrães e Povoa de Cervães, município de Mangualde, e atribui a sua gestão à CEDRUS - Associação de Produtores Florestais de Viseu.

2011-08-22 - Despacho 10534/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Altera o n.º 1 do despacho n.º 2351/2007, de 14 de Fevereiro, que determina que as provas de aferição, a realizar no final dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, deverão ser aplicadas anualmente ao universo dos alunos, nas escolas públicas e nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

2015-01-14 - Despacho 386/2015 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para "Monitorização da qualidade do ar da infraestrutura rodoviária IC 17 - CRIL - Sublanço Buraca/Pontinha" - Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no DR, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências - Repartição de Encargos

2015-04-30 - Despacho 4410/2015 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a empreitada «EM 102, km 68+735 - recalçamento dos pilares P2 e P3 - ponte rodoferroviária do Pocinho sobre o rio Douro» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências

2015-05-08 - Despacho 4827-C/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a distribuição dos 140 postos de trabalho na categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 2619-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, faz-se nos termos constantes do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante

2011-02-08 - Despacho 2800/2011 - Freguesia de Samora Correia

Torna público, para efeitos do disposto no n.º 6 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23/10, que a Junta de Freguesia, na sua reunião realizada a 6 de Dezembro de 2010, e a Assembleia de Freguesia na reunião de 16 de Dezembro de 2010, deliberaram aprovar por unanimidade, a Estrutura Orgânica e Mapa de Pessoal da Junta de Samora Correia

2015-08-20 - Despacho 9506/2015 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da «Aquisição de Serviços Cobrança de Portagens com recurso a cartões bancários para condutores de veículos de matrícula estrangeira (EASYTOLL)» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2015-12-09 - Despacho 14609/2015 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Contrato de Manutenção do Sistema SmartRoad, sistema de comando e controlo dos túneis de Benfica e Venda Nova (CRIL)» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2015-12-23 - Despacho 15508/2015 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Aquisição de serviços de empresa de trabalho temporário para cedência de trabalhadores temporários a integrar nas Brigadas de Intervenção" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2018-05-10 - Despacho 4590-A/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde

Aprova os postos de trabalho correspondentes ao levantamento do número de enfermeiros detentores do título de especialista que, a 1 de janeiro de 2018, exerciam as funções a que se referem os n.os 2 dos artigos 9.º dos Decretos-Leis n.os 247/2009 e 248/2009, ambos de 22 de setembro