2015-07-01 - Despacho 7192/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Autoriza a incorporação definitiva de um conjunto de azulejos provenientes de trabalhos arqueológicos realizados na Rua das Escolas Gerais, 45-47, e na Rua Guilherme Braga, 16-20, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho de Lisboa, no Museu Nacional do Azulejo

1993-03-10 - DESPACHO 5/SN/93 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Define e indica as entidades prescritoras das ajudas técnicas (próteses, ortoteses e outros dispositivos) a deficientes bem como dos montantes de financiamento a atribuir a cada uma dessas entidades, no cumprimento do disposto do despacho conjunto 606/MS/MESS/92.

2007-02-16 - DESPACHO 2409/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a transmissão de acções e controlo conjunto da Auto-Estradas do Atlântico - Concessões Rodoviárias de Portugal, S. A., pela BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., e designa os membros adicionais da comissão de negociação.

2011-01-05 - Despacho 210/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Nomeia o mestre José Carlos de Sousa Uva Patrício Paul para, em regime de comissão de serviço, assegurar, em conjunto com a Autoridade Florestal Nacional, a coordenação do inventário florestal nacional.

2025-06-20 - Despacho 6711/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira para, na qualidade de representante especial, acompanhar a evolução política, económica, social e de segurança no conjunto dos países da região do Sahel (Burkina Faso, Chade, Mauritânia, Mali e Níger).

1996-05-28 - DESPACHO 172/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DA POR FINDA, A SEU PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOSÉ AGOSTINHO DE CASTRO E FREITAS, NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, NOMEADO PELO DESPACHO CONJUNTO DDC34/96 DE 26 DE MARCO.

2007-09-13 - DESPACHO 21229/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga até final de 2011 o prazo de execução estabelecido pelo Despacho Conjunto n.º 215/2002, de 20 de Março que determina o incremento da participação de Portugal para o financiamento do Plano de Longo Prazo do Programa de Telecomunicações da Agência Espacial Europeia (ESA)

2013-01-10 - Despacho 620/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da BLC3 - Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro em matéria de investigação e desenvolvimento.

2013-09-11 - Despacho 11771/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeia o SAJ_C António Manuel Seixas Coelho, para o cargo de subchefe do Posto de Controlo OTAN do Comando Operacional dos Açores em substituição do SMOR_CE Mário de Oliveira Branco da Costa, que fica exonerado do referido cargo

1980-02-14 - DESPACHO DD103/80 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CONFIRMA O DESPACHO CONJUNTO DE 03/12/79 QUE CONSTITUI UM GRUPO COORDENADOR COM MANDATO PARA APRESENTAR AO GOVERNO UM RELATÓRIO RESPEITANTE AO TRANSPORTE A UTILIZAR PARA O CONCENTRADO DE MINÉRIOS DE MONCORVO.