2015-04-21 - Despacho (extrato) 3946/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade, na figura de cedência de interesse público da assistente operacional Carla Suzete Ribeiro Borralho, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral dos Juízos Criminais de Lisboa (atual Núcleo de Lisboa da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa)

2015-04-21 - Despacho (extrato) 3948/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade, na figura de cedência de interesse público da assistente operacional, Cristina Sofia Pinto Domingues, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra (atual Núcleo de Sintra da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste)

2001-01-05 - DESPACHO CONJUNTO 8/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado, Ana Benavente, do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Joaquim Dinis Reis e da Secretária de Estado da Administração Educativa, Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, na Inspectora Geral da Educação, Maria do Carmo Clímaco Pereira Monteiro de Oliveira.

2010-01-19 - Despacho 1261/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, no presidente da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. (ARH Norte), Prof. Doutor António José Guerreiro de Brito, na presidente da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. (ARH Centro), Prof.ª Doutora Maria Teresa Fidélis da Silva, no presidente da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. (ARH Tejo), mestre Manuel Augusto Ruano Lacerda, na presidente d (...)

1999-03-18 - AVISO 5345/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a composição do grupo de missão constituído pelo n.º 9 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/98 de 4 de Dezembro (Desenvolvimento do Ensino na Área da Saúde) e que é a seguinte: 1) Encarregado de missão e coordenador do grupo de missão - Doutor Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral, professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. 2) Representante do Ministério da Defesa Nacional - brigadeiro médico Pedro Manuel Pacheco Jorge Barreiros, director de saúde da Força Aérea (...)

2009-09-02 - DESPACHO 19935/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Cria o Conselho Nacional para a Infecção VIH/Sida, o qual é o instrumento de coordenação e acompanhamento das políticas públicas de prevenção e controlo da infecção VIH desenvolvidas sectorialmente.

2015-08-06 - Despacho 8646/2015 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Declara o relevante interesse público da pretensão para construção de um centro de formação empresarial e de conferências da Quinta dos Cónegos - Sociedade Imobiliária S.A., na Quinta dos Cónegos, freguesia de Cidade da Maia, concelho da Maia, em solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional

1987-07-30 - Resolução da Assembleia da República 18/87 - Assembleia da República

Delibera o envio à Procuradoria-Geral da República do relatório da Comissão Permanente da Assembleia da República no âmbito do inquérito à actuação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação relativo à execução do acórdão da 1.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo, proferido no recurso n.º 23902-A.

2010-12-07 - Despacho (extracto) 18163/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge no cargo de chefe de Planeamento e Organização da Direcção-Geral da Administração da Justiça

2010-12-28 - Despacho (extracto) 19177/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Renovada a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Equipamentos da Direcção-Geral da Administração da Justiça da licenciada Yolande Maria Monteiro da Silva