1993-02-02 - DESPACHO 5/MDN/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MISSEIS, QUE TEM COMO OBJECTIVO A CONCEPÇÃO E PRODUÇÃO DE UM MÍSSIL NACIONAL. O PROGRAMA COMPREENDE UM CONSELHO EXECUTIVO DO QUAL FAZEM PARTE: A PRESIDÊNCIA: PRESIDENTE - GENERAL A. EDUARDO MATEUS DA SILVA, VICE PRESIDENTES - PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ANDRADE CAMPOS E DR. EURICO CORTEZ DE ALMEIDA. A COORDENAÇÃO: COORDENADORES CIENTÍFICOS - PROF. DOUTOR JOSÉ DE ANDRADE CAMPOS E PROF. DOUTOR ANTÓNIO PORTUGAL. COORDENADORES DE PLANEAMENTO: GESTÃO E ADM (...)

1998-06-25 - DESPACHO 10725/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Ermesinde, com a seguinte composição: 1 - Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; 2 - Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; 3 - José Eduardo Saavedra, chefe da D (...)

2001-05-02 - DESPACHO 9132/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso na lic. Maria Manuel Sales de Mira Godinho, Secretária-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. lic. Luís Manuel Antunes Capucha, directora-geral do Departamento de Estudos Prospectiva e Planeamento, na lic. Maria Madalena de Lima e Santos Pacheco Pinheiro, directora-geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, na lic. Maria Lucilia da Costa Figueira, directora-geral do (...)

2008-11-18 - DECRETO 1-B/2008 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr. André Jorge Dionísio Bradford Secretário Regional da Presidência, a Dr.ª Maria Lina Pires Sousa Mendes Secretária Regional da Educação e Formação, o Dr. José António Vieira da Silva Contente Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Secretário Regional da Economia, a Dr.ª Ana Paula Pereira Marques Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, o Dr. Miguel Fernan (...)

2009-01-12 - DESPACHO 772/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o júri do concurso do prémio de mérito referente ao ano de 2007: Corornel Manuel da Costa Braz como presidente, lic. Leonardo Rafael Pereira Pires da Conceição como representante do IEFP, IP, lic. Ana Paula Rodrigues como representante do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, lic. Domingos Marques Alves Rosa e Rogério Manuel Dias Cação, como representantes das entidades representativas das pessoas com deficiência, lic. Camilo Rodrigues e Prof. Jerónimo de Sousa como representantes das entidades (...)

2004-11-16 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 1-B/2004 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Secretário Regional da Presidência, o Prof. Doutor José Gabriel do Álamo Meneses Secretário Regional da Educação e Ciência, o Dr. José António Vieira da Silva Contente Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, o Prof. Doutor Duarte José Botelho da Ponte Secretário Regional da Economia, o Dr. Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha Secretário Regional dos Assuntos Sociais, o Dr. Noé V (...)

1992-06-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC60/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROFAP. A UNIDADE DE GESTÃO SERA DESIGNADA POR COMISSÃO DO PROFAP E TERA NA SUA COMPOSIÇÃO REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO. DEFINE AS COMPETENCIAS DA COMISSÃO ATRÁS REFERIDA A QUAL SERÁ PRESIDIDA PELO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE (...)

1995-05-31 - Anúncio 4/95 - Supremo Tribunal Administrativo

FAZ SABER QUE NO DIA 8 DE MARCO DE 1995 FOI INSTAURADO NA PRIMEIRA SECÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE LISBOA, ABILIO MARTINS FERREIRA JOSÉ ANTÓNIO MAGALHÃES PINA GONÇALVES, LIBÉRIO VIOLANTE DOMINGUES E VITOR MANUEL PINHO NUNES, CORRENDO TERMOS PELA PRIMEIRA SUBSECCÃO SOB O NUMERO 37 187, UM PROCESSO DE PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, COM BASE NO SEGUNDO DOS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NA ALÍNEA I) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 26 DO ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMI (...)

1996-12-26 - DESPACHO 56-B/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui, no âmbito do gabinete da Secretária de Estado da Educação e Inovação, um grupo de trabalho com o objectivo de tornar operativo o desempenho das funções de planeamento, coordenação, elaboração e controlo dos instrumentos de avaliação sumativa externa dos alunos do ensino secundário. 2 - O grupo de trabalho será coordenado pela Doutora Maria Glória Tavares de Magalhães Ramalho, será coadjuvada pelos seguintes elementos: - Licenciada Maria Helena Aparício Gualberto Santos; - Licenciada Maria Clara A (...)