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Aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 15 Lotes: Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas Vmware Lote 2: Pacote de software para gestão de sistemas Vmware Lote 3: Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle Lote 4: Pacote de software para desenho e formação de imagens Adobe Creative Cloud Lote 5: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro Lote 6: Pacote de software para gestão de projetos - Jira Lote 7: Pacote de so (...)
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1994-02-10 -
DESPACHO
DD65/94 -
SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE NOVAS TECNOLOGIAS AGRÁRIAS E UTILIZAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS COM ESPECIAL ÊNFASE NA REGIÃO DO ALENTEJO. O GRUPO DE TRABALHO QUE DEVERA APRESENTAR A PROPOSTA DE PROGRAMA ATE AO DIA 15 DE ABRIL DE 1994 TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. ANTÓNIO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA, QUE COORDENARÁ, PROF. ANTÓNIO MANUEL ROCHA PARREIRA, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BE (...)
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ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DA REFORMA JUDICIÁRIA EM CURSO TENDENTES A MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA. ALTERA OS ARTIGOS 6 E 36 DO DECRETO LEI NUMERO 214/88, DE 17 DE JUNHO (ALTERADO PELOS DECRETOS LEIS NUMEROS 206/91, DE 7 DE JUNHO, 38/93, DE 13 DE FEVEREIRO, 312/93, DE 15 DE SETEMBRO, E 411/93, DE 21 DE DEZEMBRO), REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, A CONSTITUICAO DO COLECTIVO EM ALGUNS TRIBUNAIS DE CIRCULO E A REORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DO PORTO. CRIA EM LISBOA OS T (...)
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Declara dasde utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Junho de 2001, as seguintes entidades, a ADD - Associação de Desenvolvimento do Dão, com sede em Penalva do Castelo, ARQA - Associação de Arqueologia e Protecção do Património da Amadora, com sede na Venda Nova, Amadora, Banda Boa União - Música Velha, com sede em Santa Maria, Manteigas, Casa do Benfica em Torres Novas, com sede em Torres Novas, Clube Académico do Paço, com sede em Paço, Botão, Coimbra, Grupo Cultural e Desport (...)
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1994-09-17 -
Portaria
826/94 -
Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A ASSISTÊNCIA POR PARTE DOS ESTADOS MEMBROS À COMISSÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E A SUA COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA ANÁLISE CIENTIFICA, DE QUESTÕES RELACIONADAS COM OS PRODUTOS ALIMENTARES, NOMEADAMENTE NO DOMÍNIO DA SAÚDE PÚBLICA, EM DISCIPLINAS RELACIONADAS COM A MEDICINA, NUTRIÇÃO, TOXICOLOGIA, BIOLOGIA, HIGIENE, TECNOLOGIA ALIMENTAR E BIOTECNOLOGIA. PERMITE A ATRIBUIÇÃO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE TAREFAS INERENTES À REFERIDA COOPERAÇÃO E DEFINE O SEU ELENCO. COMETE AO I (...)
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Determina que sejam substituídos a título transitório, por comissões administrativas, os conselhos gerais das instituições de previdência, bem como as comissões que estejam, a título excepcional, desempenhando, total ou parcialmente, funções atribuídas por lei às direcções das instituições de previdência. As comissões administrativas serão constituídas por quatro membros: um presidente e um vogal nomeados pelo Secretário de Estado da Segurança Social e dois vogais representantes dos beneficiários, designado (...)
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PRORROGA OS PRAZOS DE CANDIDATURA A ALGUMAS AJUDAS CONSAGRADAS NO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL (PAMAF) E ESTABELECE PRAZOS EXCEPCIONAIS DE CANDIDATURA PARA OUTRAS AJUDAS. ASSIM: - PRORROGA ATÉ 15 DE DEZEMBRO OS PRAZOS EXCEPCIONAIS DE CANDIDATURA PREVISTOS, PARA O CORRENTE ANO, NO NUMERO 1 DO ARTIGO 53 DA PORTARIA 809-A/94, NO NUMERO 1 DO ARTIGO 89 DA PORTARIA 809-E/94 E NO NUMERO 1 DO ARTIGO 34 DA PORTARIA 809-F/94, TODAS DE 12 DE SETEMBRO. - NO CORRENTE ANO HÁ LUGAR A UM PERIODO EX (...)
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Aprova, para ratificação, o Tratado entre os Estados membros da União Europeia e a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca Relativo à Adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Ma (...)
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1997-09-15 -
DESPACHO
7538/97(2ªserie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Institui os seguintes agrupamentos de concelhos no âmbito da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste: - Na área de supervisão do Baixo Oeste e Grande Lisboa: a) Os concelhos de Oeiras, Cascais e sintra integram a zona agrária de Sintra, Cascais e Oeiras, com sede em Sintra; b) Os concelhos de Lisboa, Amadora e Loures integram a zona agrária de loures, Almada e Lisboa, com sede em Loures. - Na área de supervisão da Zona Interior: Os concelhos de Constância, Entrocamento e Vila Nova da Barquinha (...)
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