2001-11-20 - DESPACHO 23494/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a engenheira Maria Helena da Cunha Abecasis para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

2001-11-20 - DESPACHO 23495/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a bacharel Ana Maria Moreira Teixeira Mendonça para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

2001-11-23 - DESPACHO 23840/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Paulo José Fernandes Pedroso, na lic. Isabel Maria Cardoso Ayres, Gestora do Programa Operacional Regional do Norte

2002-04-17 - DESPACHO 7894/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, na gestora do Fundo Europeu para os Refugiados, licenciada Ana Paula Teixeira Feio Vale.

2002-04-29 - DESPACHO 8619/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Estabelece os critérios uniformizados da distribuição das verbas resultantes das taxas devidas por serviços prestados pela Autoridade Marítima Nacional (AMN), pelo pessoal dos órgãos e serviços da AMN.

2002-05-16 - DESPACHO 10559/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Margarida Casquinha Lopes do Nascimento secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

2002-05-17 - DESPACHO 10879/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Marina Maria Guerra Peliz Ribeiro Antoine Collot para exercer funções no gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor José David Gomes Justino, como adjunta do gabinete.

2003-04-15 - PORTARIA 484/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa e publica em anexo o regulamento interno do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), que define a estrutura orgânica interna dos seus serviços centrais, regionais e locais.

2003-05-11 - DESPACHO 8778/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Filomena Lucinda Correia Padinha secretária pessoal do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-10-30 - DESPACHO 20929/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia António Manuel Pimenta Prôa para prestar apoio no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.