2009-10-19 - Portaria 1274/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional e as atribuições e competências das respectivas unidades orgânicas.

2009-11-20 - DESPACHO 25529/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o mestre Bonifácio Humberto do Rosário Rodrigues para prestar funções na área da sua especialidade no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-27 - DESPACHO 26047/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Dulce Garcia Rodrigues para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano.

1965-02-01 - Portaria 21079 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Aprova os modelos C. P. D 11, D 11-A, D 17 e D 17-A, que substituem os aprovados pelas Portarias n.os 13366 e 17663.

2010-01-13 - Despacho 795/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Vasco Valença Pinto.

1960-11-11 - DECLARAÇÃO DD12097 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto n.º 43203, que cria a Direcção-Geral da Justiça do Ultramar e modifica algumas disposições do Decreto-Lei n.º 41169.

1961-01-25 - DECLARAÇÃO DD12359 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica a forma como foi publicado o mapa II anexo ao Decreto-Lei n.º 43380, que dá nova redacção a várias disposições do Regulamento do Arsenal do Alfeite.

2010-04-30 - Despacho 7576/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante José Manuel Penteado e Silva Carreira.

1962-03-19 - Decreto 44241 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Promulga a orgânica dos serviços da administração civil do ultramar - Introduz alterações em várias disposições do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, aprovado pelo Decreto n.º 40708.

2011-02-22 - Despacho 3519/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-coronel Luís Manuel dos Santos Newton Parreira.