2021-01-04 - Portaria 3/2021 - Defesa Nacional

Aprova o modelo e a legenda da insígnia do antigo combatente

2021-01-25 - Aviso 1624/2021 - Freguesia da Misericórdia

Homologação da lista da ordenação final - aviso BEP OE202011/0848

2021-02-02 - Resolução da Assembleia da República 28/2021 - Assembleia da República

Preparação da consolidação da legislação eleitoral

2021-06-24 - Aviso 11791/2021 - Município do Cartaxo

Loteamento municipal da Quinta do Sousa - Cartaxo - discussão pública

2021-07-26 - Deliberação (extrato) 792/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Autorização para renovação das cooperações em Timor-Leste

2021-11-29 - Aviso 22435/2021 - Município da Calheta

Designação da vereadora Lúcia da Silva Alves a tempo inteiro

2021-12-05 - Decreto do Presidente da República 91/2021 - Presidência da República

Dissolve a Assembleia da República

2021-12-16 - Regulamento 1013/2021 - Município da Amadora

Primeira alteração ao Regulamento Municipal do Prémio Literário Orlando Gonçalves

2021-12-27 - Aviso (extrato) 23842/2021 - Município da Horta

Licença sem remuneração do assistente operacional Paulo Marcelino Silva

2022-01-28 - Aviso 2091/2022 - Município da Vidigueira

Licença sem remuneração do assistente operacional Eduardo José Borges Caeiro