1967-10-13 - AVISO DD4416 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Tunísia depositado o instrumento de ratificação do Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 14 de Abril de 1891, revisto em Nice em 15 de Junho, de 1957.

2009-05-21 - DESPACHO 12190/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, a licenciada em Direito, Inês Pinto Coelho Reis, das funções que vem exercendo no Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rosário Farmhouse.

1969-06-28 - AVISO DD4486 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países depositado os instrumentos de ratificação dos Protocolos assinados em Montreal e em Roma, respectivamente em 14 de Junho de 1954 e 15 de Setembro de 1962, referentes a várias emendas da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional.

1969-06-28 - AVISO DD4487 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países depositado os instrumentos de ratificação dos Protocolos assinados em Montreal e em Roma, respectivamente em 14 de Junho de 1954 e 15 de Setembro de 1962, referentes a várias emendas da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional.

1969-06-28 - AVISO DD4488 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem vários países depositado os instrumentos de ratificação dos Protocolos assinados em Montreal e em Roma, respectivamente em 14 de Junho de 1954 e 15 de Setembro de 1962, referentes a várias emendas da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional.

2009-07-02 - DESPACHO 14855/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a presidente, engenheira mestre Natércia Marília Magalhães Rêgo Cabral, e a vogal, licenciada Andreia Daniela Fernandes Ventura de Brito Bogas, do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

2009-07-02 - DESPACHO 14856/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira como presidente e o licenciado João Fernando do Amaral Carvalho como vogal do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

2009-07-03 - DESPACHO 15033/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Victor Manuel de Sousa Ricota para exercer o cargo de director do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF), do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2009-07-08 - DESPACHO 15432/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia como vogal representante do ministério responsável pela área do ordenamento do território na Comissão do Domínio Público Marítimo o engenheiro António Ladeira Santos.

2009-07-27 - DECLARAÇÃO 3/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica os Mapas IV, V, VI, VII, VIII e IX modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009, e procede à sua republicação.