2000-08-01 - CONTRATO 1512/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Taekwon-Do, tendo por objecto a comparticipação financeira para execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano 2000.

2000-08-16 - CONTRATO 1577/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Junta de Freguesia de Abrunhosa-a-Velha, em Mangualde, tendo por objectivo o financiamento das obras de construção do campo polidesportivo ao ao livre daquela Junta de Freguesia.

2000-10-03 - CONTRATO 1731/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportivo e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio ao programa de formação de recursos humanos, relativo ano de 2000.

1986-03-11 - DECLARAÇÃO DD2251 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto-Lei n.º 31-A/86, do Ministério das Finanças, que autoriza o Ministro das Finanças, em nome e representação do Estado Português, a contrair um empréstimo até ao montante de 100 milhões de francos suíços representado por obrigações, e a proceder à correspondente emissão de títulos.

2000-10-19 - CONTRATO 1793/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ténis, tendo por objectivo o apoio financeiro à execução do programa do desporto de alta competição que esta Federação levará a efeito no corrente ano.

2000-11-16 - DESPACHO 23379/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia por um ano a aposentada Maria de Lurdes Lucas Nunes Mateus, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida. A nomeada é, para todos os efeitos, equiparada à categoria de operador de reprografia.

1997-12-18 - PORTARIA 100/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a organização e funcionamento dos cursos de educação extra-escolar na Região Autónoma dos Açores, fixando o tipo de cursos a criar neste âmbito de educação. Revoga a Portaria nº 62/91 de 21 de Novembro, na parte respeitante à educação extra-escolar.

1997-10-09 - RESOLUÇÃO 198/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga até 31 de Dezembro de 1997, período previsto no ponto 2 da Resolução nº149/93 de 30 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pela Resolução nº283/96, de 24 de Outubro. (Atribui às industrias de lacticinios uma ajuda transitória de 1$ por litro de leite)

1994-04-28 - DESPACHO NORMATIVO 118/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o enquadramento e regula a concessão dos apoios do Governo aos atletas, técnicos e associações abrangidos pelo estatuto de alta competição. Revoga o Despacho Normativo nº 70/90, de 13 de Março.

1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 104/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar a Secretaria Regional do Equipamento Social nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Fenais da Luz, Ponta Delgada".