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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-03-11 - AVISO DD1287 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o embaixador de Portugal em Paris depositado o instrumento de ratificação por parte de Portugal do Acordo Relativo aos Serviços Ocasionais de Transporte Internacional de Passageiros por Estrada Efectuados em Autocarro (ASOR), de 26 de Maio de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-11 - AVISO DD1286 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Tunísia depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-11 - DECLARAÇÃO DD2091 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1985 no montante de 256876 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-11 - DECLARAÇÃO DD2092 - MINISTÉRIO DO MAR

    Autoriza transferências de verbas no orçamento do Ex Ministério do Mar para o ano de 1985 no montante de 264 193 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-11 - DESPACHO NORMATIVO 26/86 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe de Gabinete competência para autorizar despesas até ao limite de 1500 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-11 - DECLARAÇÃO DD2249 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Autoriza tranferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura para o ano de 1985 no montante de 45195 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-11 - PORTARIA 10/86 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria um cartão de identificação para os membros das Comissões Venatórias.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-11 - DECLARAÇÃO DD2251 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 31-A/86, do Ministério das Finanças, que autoriza o Ministro das Finanças, em nome e representação do Estado Português, a contrair um empréstimo até ao montante de 100 milhões de francos suíços representado por obrigações, e a proceder à correspondente emissão de títulos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-11 - DESPACHO NORMATIVO 25/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe de Gabinete competências para autorização de despesas até ao montante de 1.500 contos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-03-11 - PORTARIA 11/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a nova tabela de remuneração dos serviços de transportes de passageiros em veículos automóveis ligeiros de aluguer.

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