2002-07-15 - DESPACHO 15958/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado José António Carballo Sequeira para exercer as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2002-08-05 - DESPACHO-EXTRACTO 17187/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa Maria Augusta Sousa Bolina, subdirectora-geral do Tesouro para substituir a directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, durante a sua ausência, entre 15 e 19 do corrente mês de Julho.

2002-08-22 - DESPACHO 18566/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, licenciado José Luís Campos Vieira de Castro na chefe do seu Gabinete, licenciada Maria Amélia Jesus dos Santos.

2002-10-17 - RESOLUÇÃO 158/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente do prédio sito à Canada Grande do Charco Velho, freguesia de Pico da Pedra, concelho de Ribeira Grande, necessário ao loteamento de auto construção na referida freguesia.

1989-08-31 - DECLARAÇÃO DD3728 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 233/89, de 25 de Julho, que transfere para a dependência técnica e administrativa do Instituto do Património Cultural, o Museu de Etnologia e História do Douro Litoral.

2003-01-22 - Aviso 10/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Ucrânia depositado, a 5 de Fevereiro de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo respeitante à Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, assinado em Bruxelas no dia 17 de Outubro de 1953.

2003-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 146/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P., a celebrar um contrato de financiamento, com a Logo Securities Limited, Jersey, cujas condições mais relevantes constam na ficha técnica anexa.

2003-02-05 - Decreto Legislativo Regional 2-A/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Cria a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A., na Região Autónoma dos Açores, e aprova e os respectivos Estatutos publicados em anexo.

2003-03-18 - Aviso 122/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 3 de Julho de 2002, o Governo do Azerbaijão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, concluída em Genebra em 13 de Novembro de 1979.

1989-05-27 - AVISO DD2662 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos do Gana e do Panamá depositado os seus instrumentos de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono junto do Secretário-Geral das Nações Unidas.