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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2002-10-17 - RESOLUÇÃO 161/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande apoio financeiro não reembolsável.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-17 - RESOLUÇÃO 160/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência em propriedade plena, aos interessados em construir casa própria, de 17 lotes de terreno, sitos ao Caminho Novo na freguesia de Furnas do concelho de Povoação.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-17 - RESOLUÇÃO 162/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a proposta de anteprojecto de decreto-lei que tem por objecto o regime jurídico e as condições gerais da 5ª e última fase de reprivatização do Banco Comercial dos Açores, SA.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-17 - RESOLUÇÃO 164/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza cedência de oito lotes de terreno, destinados à construção de outras tantas habitações unifamiliares, em regime de custos controlados, sito na freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do campo.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-17 - RESOLUÇÃO 158/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente do prédio sito à Canada Grande do Charco Velho, freguesia de Pico da Pedra, concelho de Ribeira Grande, necessário ao loteamento de auto construção na referida freguesia.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-17 - RESOLUÇÃO 157/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Indefere reclamação apresentada pelo promotor do projecto 920408, no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade - (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-17 - PORTARIA 98/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Proíbe o encerramento das creches, ATL's e jardins de infância, das Instituições Particulares de Solidariedade Social, que mantêm acordos de cooperação com a Segurança Social e Educação.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-17 - RESOLUÇÃO 159/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência em propriedade plena, aos interessados em construir casa própria, de 31 lotes de terreno, numerados de 5 a 13 e de 19 a 40, sitos aos Vandalos na freguesia de Relva do concelho de Ponta Delgada.

  • Determina que seja avaliada a eficácia e verificado o estado actual de cumprimento de diversos diplomas relativos à interrupção voluntária da gravidez, educação sexual e planeamento familiar, saúde reprodutiva e contracepção de emergência.

  • Tem documento Em vigor 2002-10-17 - Decreto-Lei 207/2002 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto, que aprovou o regime remuneratório dos militares das Forças Armadas.

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