Aviso
Por ordem superior se faz público que os Governos do Gana e do Panamá depositaram os seus instrumentos de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono junto do Secretário-Geral das Nações Unidas a 3 e 8 de Março de 1989, respectivamente.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 11 de Maio de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.