A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 233/89, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 25 de Julho de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No artigo 1.º, onde se lê "Museu de Etnografia do Porto.» deve ler-se "Museu de Etnologia do Porto.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Agosto de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1989-07-25 -
Decreto-Lei
233/89 -
Presidência do Conselho de Ministros
Transfere para a dependência técnica e administrativa do Instituto Português do Património Cultural o Museu de Etnografia e História do Douro Litoral.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/158523/declaracao-DD3728-de-31-de-agosto
