1999-12-03 - DESPACHO 23603/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Orlanda Sofia Lopes Franco dos Santos, secretária pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Armando António Martins Vara

2000-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 114/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Vasco Martins Costa para exercer o cargo de director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

2000-02-16 - DECLARAÇÃO 37/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que as tipografias indicadas no quadro anexo, foram autorizadas a imprimir documentos de transporte destinados a acompanhar bens em circulação.

2000-03-02 - DESPACHO-EXTRACTO 4891/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova a nomeação, em comissão de serviço, no cargo de subdirectora-geral dos Assuntos Comunitários, de Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite

1989-03-13 - AVISO DD23415 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Noruega assinado e ratificado, a 3 de Fevereiro de 1989, a Convenção Europeia Relativa ao Estatuto Jurídico do Trabalhador Migrante.

2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 366/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., a contrair um empréstimo, junto do BEI-Banco Europeu de Investimento.

1986-12-31 - DECLARAÇÃO DD1138 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Lei nº 348-A/86, de 16 de Outubro - Revê o Regime de Preços de Empreitadas e Fornecimentos de Obras.

1983-11-29 - DECLARAÇÃO DD1184 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças e do Plano no montante de 151 3432 contos.

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1264 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 65/89, de 1 de Março, que cria a empresa Centro Cultural de Belém, S.A.

2000-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 540/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 para as actividades náuticas do Clube dos Galitos, beneficiam de incentivos fiscais.