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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2000-03-30 - RESOLUÇÃO 48/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública de parcela de terreno, com a área de 100 m2, sito a São Sebastião, Maia, e destinado à construção da Escola EB 2,3 da Maia.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-30 - RESOLUÇÃO 50/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores no capital social da Cinaçor - Sociedade de Teatro e Cinema dos Açores, S.A

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-30 - RESOLUÇÃO 49/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-30 - RESOLUÇÃO 47/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, à Cãmara Municipal de Ponta Delgada, de 21 lotes de terreno, sitos ao loteamento da Abelheira de Cima - São Vicente de Paula, destinados à construção de habitação social.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2000-03-30 - RESOLUÇÃO 45/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Programa de Apoio à Investigação e Desenvolvimento Cientifico (PRADIC).

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-30 - RESOLUÇÃO 44/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão de um aval à Lotaçor - Serviço Açoriano de Lotas, E.P.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-30 - PORTARIA 24/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga o período de vigência da Portaria nº 95/97, de 20 de Novembro, na redacção que lhe foi conferida pela Portaria nº 4/2000, de 13 de Janeiro, que atribui um apoio de $50 por litro de leite às indústrias de São Miguel, Terceira e Faial, com o objectivo de comparticipar os custos de energia eléctrica inerentes à laboração.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-30 - RESOLUÇÃO 52/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede incentivo financeiro à Açortur - Investimentos Turísticos dos Açores, S.A

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-30 - RESOLUÇÃO 53/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede incentivo financeiro à Proturotel - Promoção Turistica e Hoteleira, S.A

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-30 - RESOLUÇÃO 51/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Constitui receita própria do Fundo Regional dos Transportes os montantes provenientes da execução do Protocolo entre o Instituto Marítimo Portuário e a Região Autónoma dos Açores.

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