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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-11-29 - DECLARAÇÃO DD1184 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças e do Plano no montante de 151 3432 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-29 - RESOLUÇÃO 221/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara utilidade pública urgente e autoriza a Secretaria Regional do Comércio e Indústria a expropriar uma parcela de terreno de mato, sita aos Casteletes, freguesia da Urzelina, concelho de Velas, Ilha de São Jorge.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-11-29 - PORTARIA 90/83 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as tarefas específicas inerentes ao pessoal auxiliar e operário dos estabelecimentos de ensino.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-29 - RESOLUÇÃO 222/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a construção de um edificio no Centro de Formação Profissional dos Açores. Autoriza a Secretaria Regional do Trabalho a suportar os encargos emergentes da mesma adjudicação, e a Secretaria Regional do Equipamento Social a celebrar o competente contrato com o promitente construtor.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-11-29 - DESPACHO NORMATIVO 132/83 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina as tarefas a serem desenvolvidas pelos encarregados de pessoal auxiliar dos estabelecimentos de ensino.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-11-29 - DESPACHO NORMATIVO 133/83 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega as competências na Directora Regional de Administração Escolar.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-29 - DESPACHO NORMATIVO 134/83 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o novo tarifário dos transportes regulares de passageiros.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-29 - Decreto Regulamentar 81/83 - Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social

    Estabelece medidas preventivas para a área do Plano Geral de Urbanização da Póvoa de Varzim.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-29 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1513432 contos

  • Tem documento Em vigor 1983-11-29 - Decreto-Lei 419/83 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno - Direcção-Geral do Comércio Interno

    Revê o acesso à actividade comercial.

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