2001-11-20 - AVISO 13754/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Novembro de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,799 44%.

2001-12-10 - DECLARAÇÃO 365/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 7 de Novembro de 2001, as seguintes entidades: - Fundação Ilídio Pinho, com sede no Porto; - Sociedade Portuguesa de Nefrologia, com sede em Lisboa.

2001-12-15 - RESOLUÇÃO 23/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve encarregar a Comissão Permanente dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente às toxicodependências e às respostas dadas pelas diversas entidades.

1982-05-07 - Decreto-Lei 160/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Instituto Geográfico e Cadastral

Permite aos funcionários do Instituto Geográfico e Cadastral integrados na carreira de Topógrafo, possam, em determinadas condições, mudar para a carreira de Topógrafo-Geómetro.

2002-02-08 - DESPACHO 3099/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Renova a declaração de utilidade pública constante do despacho SET 37/96, de 21 de Março, relativo às expropriações necessárias à construção do subtroço ferroviário, Albergaria dos Doze a Alfarelos.

2002-02-06 - DESPACHO 3015-A/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em planta e mapa anexos, necessários à construção do sub lanço Feira-Carvalhos-Nó com o IC 24.

2002-03-19 - AVISO 3937/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Março de 2002, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,289 48%.

2001-10-18 - RESOLUÇÃO 141-D/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de construção das obras marítimas do sector da pesca no saco do porto de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.

2001-11-08 - PORTARIA 66/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria 8/2001 de 1 de Fevereiro, que estabelece o regime de ajuda a conceder à aquisição de produto de categoria fibrosa destinado à alimentação de gado bovino.

2002-03-21 - DECLARAÇÃO 8/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 20/2002 de 7 de Março, que aprova o Regulamento de Utilização das Instalações Escolares. (Republica em anexo a referida Portaria com as alterações ora introduzidas)