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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-11-08 - DECLARAÇÃO 30/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica as alterações orçamentais no orçamento da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2001-11-08 - PORTARIA 66/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria 8/2001 de 1 de Fevereiro, que estabelece o regime de ajuda a conceder à aquisição de produto de categoria fibrosa destinado à alimentação de gado bovino.

  • Tem documento Em vigor 2001-11-08 - Portaria 1270/2001 - Ministério da Economia

    Aprova o Regulamento de Segurança relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Postos de Enchimento de Gás Natural.

  • Tem documento Em vigor 2001-11-08 - Portaria 1271/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Regulamento da Componente Pesca dos Programas Regionais do Continente.

  • Tem documento Em vigor 2001-11-08 - Decreto-Lei 286/2001 - Ministério da Administração Interna

    Altera o Decreto-Lei nº 249/2000, de 13 de Outubro, que define o regime jurídico de aprovação e de circulação na via pública de comboios turísticos.

  • Tem documento Em vigor 2001-11-08 - Decreto-Lei 287/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Estabelece o regime aplicável à oferta de acesso condicional aos serviços de televisão, de radiodifusão e da sociedade de informação, à respectiva protecção jurídica, bem como aos equipamentos de utilizador que lhe estão associados.

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