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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2001-11-09 - Portaria 1272/2001 - Ministério das Finanças

    Aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis.

  • Tem documento Em vigor 2001-11-09 - Decreto Regulamentar Regional 14/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

    Estabelece os Estatutos da Inspecção Regional do Trabalho.

  • Procede à apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo da construção da União Europeia durante o ano 2000.

  • Tem documento Em vigor 2001-11-09 - Aviso 116/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República do Chile para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República do Chile, assinada em Lisboa em 25 de Março de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2001-11-09 - Decreto Legislativo Regional 17/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº 50/98, de 11 de Março, relativo à definição das regras e princípios que regem a formação profissional na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2001-11-09 - Decreto Legislativo Regional 18/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº 158/84, de 17 de Maio, que estabelece e define o regime jurídico aplicável à actividade que, no âmbito das respostas da segurança social, é exercida pelas amas e as condições do seu enquadramento em creches familiares.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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