2019-04-26 - Aviso 7313/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico para o Serviço de Logística do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-05-06 - Acórdão (extrato) 223/2019 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) adote a denominação «BASTA!», a sigla «PPM.PPV/CDC» e o símbolo constante do anexo ao presente Acórdão, com o objetivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no dia 26 de maio de 2019

2019-06-24 - Despacho 5830-B/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Ressalva, para efeitos de aplicação no ano letivo de 2019-2020, que o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado em anexo ao Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série), de 21 de junho, tem em consideração as disposições legais em vigor relativas às matérias sobre as quais dispõe

2014-11-18 - Edital 1046/2014 - Município de Vila Pouca de Aguiar

Abertura do período de apreciação pública - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - Alteração ao Regulamento de Gestão das Instalações Desportivas - Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamentos na Via Pública das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada - Alteração ao Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada para as Zonas A, B, C, D e E

2020-01-03 - Aviso 68/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim

Lista unitária de ordenação final, homologada, relativa ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

2020-04-08 - Aviso (extrato) 5933/2020 - Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Procedimento concursal comum restrito a trabalhadores detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., para exercer funções na Divisão de Gestão e Administração, na área de recursos humanos

2020-07-10 - Aviso 10305/2020 - Município de Vila Nova de Famalicão

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior (área de Solicitadoria) - Ref. TS/09/2019 - classificação e audiência dos interessados no âmbito do 1.º método de seleção e convocatória para a realização do 2.º método de seleção

2020-07-10 - Aviso 10307/2020 - Município de Vila Nova de Famalicão

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior (área de direito) - Ref. TS/08/2019 - classificação e audiência dos interessados no âmbito do 1.º método de seleção e convocatória para a realização do 2.º método de seleção

2020-11-03 - Anúncio de concurso urgente 535/2020 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

CPU N.º 209A000018 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA,DE VENTILADORES DE TRANSPORTE PORTÁTEIS, DE HUMIDIFICADORES, DE EQUIPAMENTOS DE TOSSE ASSISTIDA, DE RESERVATÓRIOS DE OXIGÉNIO LÍQUIDO E RESPETIVAS MOCHILAS, E DE SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE SUPORTE RESPIRATÓRIO DE ALTO FLUXO NASAL, PELO CHULN, E.P.E., P/ O ANO DE 2020

2021-08-27 - Anúncio de procedimento 11106/2021 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira

2. O presente anúncio é referente ao procedimento por concurso público, para alienação, a título oneroso, de veículos em estado de uso, que se encontram localizados nas nossas instalações do Porto D'Areia sitas na estrada do Porto D'areia - Azinhaga, 2600-675 Castanheira do Ribatejo, mediante apresentação de proposta por carta fechada.