2005-01-28 - RECTIFICAÇÃO 142/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o despacho que nomeia Carla Sofia Nunes Ferrinho para exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2005-02-18 - DESPACHO 3608/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto, no Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Dr. Luís Miguel Pais Antunes.

2005-03-03 - Resolução do Conselho de Ministros 53/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo ao período de 2005-2007, publicado em anexo, e estabelece medidas de gestão e atribuição das referidas licenças.

2005-03-09 - DESPACHO 5052/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o licenciado Jorge Teófilo Pereira de Andrade das funções de adjunto do gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

1984-12-03 - Decreto-Lei 380/84 - Ministério das Finanças e do Plano

Altera a redacção do n.º 4 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 729-F/75, de 22 de Dezembro, passando o n.º 4 a constituir o n.º 5 do mesmo artigo.

1984-11-06 - MAPA OFICIAL DD34 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Relação dos deputados e mapa oficial das eleições realizadas em 14 de Outubro de 1984 para a Assembleia Regional dos Açores Nota: por lapso no original consta a data de 6 de Outubro).

2005-04-14 - PORTARIA 26/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a contratação de pessoal docente sem habilitação legal. Revoga a Portaria nº 53/2003, de 10 de Julho e o Despacho Normativo nº 149/96, de 25 de Julho.

2005-06-23 - DESPACHO NORMATIVO 31/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 20/2005, de 7 de Abril.

2005-09-05 - DESPACHO 19213/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o grupo de trabalho para a elaboração do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR II), para o período 2006-2013.

2005-10-03 - DESPACHO 20855/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Ana de Melo e Sousa Martins Leitão para o cargo de assessora de imprensa do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.