Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-11-06 - AVISO DD1003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido concluído em Lisboa um acordo especial por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado «Melhoramento do Abastecimento de Águas de Consumo nos Açores».

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-06 - AVISO DD1000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa depositado o instrumento de ratificação ao Acordo Europeu sobre a Circulação dos Jovens com Passaporte Colectivo entre os Países Membros do Conselho da Europa.

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-06 - PORTARIA 64/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de bolsas de estudos para estágio de especialização ou aperfeiçoamento a conceder a funcionários ou agentes da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-11-06 - DESPACHO NORMATIVO 192/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria uma classe de educação pré-escolar na freguesia das Feteiras, concelho de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-06 - PORTARIA 66/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui ao Fundo Regional de Abastecimento a verba de 3.800.000$00

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-06 - PORTARIA 65/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui ao Fundo Regional de Abastecimento a verba de 4.000.000$00 para liquidação dos encargos financeiros decorrentes da manutenção do stock de carnes de suino.

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-06 - DECLARAÇÃO 6/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 192/84, de 24 de Agosto, que declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à construção de um conjunto habitacional na freguesia dos Remédios, concelho da Lagoa, autorizando a Secretaria Regional do Equipamento Social a tomar posse administrativa das mesmas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-11-06 - PORTARIA 67/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o número global de lugares docentes do ensino primário nas três Direcções Escolares da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-06 - PORTARIA 68/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Protocolo celebrado entre a Direcção Regional de Saúde e a Câmara Municipal do Corvo.

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-06 - RESOLUÇÃO 243/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza alterações no Plano da Região para 1984.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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