1984-11-06 - PORTARIA 70/84 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento das condições de utilização do Aeródromo da Ilha do Pico.

1984-11-06 - RESOLUÇÃO 244/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara que o Fundo Regional de Abastecimento suportará, no corrente ano de 1984, os encargos de aquisição dos montantes máximos estipulados de combustiveis para as Associações de Bombeiros Voluntários da Região.

1984-11-06 - RESOLUÇÃO 242/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza alterações no Plano da Região para 1984.

1984-11-06 - RESOLUÇÃO 243/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza alterações no Plano da Região para 1984.

1984-11-06 - MAPA OFICIAL DD34 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Relação dos deputados e mapa oficial das eleições realizadas em 14 de Outubro de 1984 para a Assembleia Regional dos Açores Nota: por lapso no original consta a data de 6 de Outubro).

1984-11-06 - DECLARAÇÃO DD5257 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 62372 contos.

1984-11-06 - Portaria 851/84 - Ministério da Defesa Nacional

Dá nova redacção aos n.os 6.º, alínea d), e 9.º a 11.º da Portaria n.º 137/79, de 30 de Março, que actualiza as condições de admissão e a organização dos cursos de formação de oficiais do serviço especial.

1984-11-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa depositado o instrumento de ratificação ao Acordo Europeu sobre a Circulação dos Jovens com Passaporte Colectivo entre os Países Membros do Conselho da Europa

1984-11-06 - Portaria 852/84 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Alarga os quadros de pessoal das secretarias judiciais dos Tribunais de Faro, Guimarães e Vila Franca de Xira.

1984-11-06 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 62372 contos

1984-11-06 - Decreto Legislativo Regional 33/84/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 77/84, de 8 de Março, que estabelece o regime da delimitação e da coordenação das actuações da administração central e local em matéria de investimentos públicos.

1984-11-06 - Mapa - Comissão Nacional de Eleições

Relação dos deputados e mapa oficial das eleições realizadas em 14 de Outubro de 1984 para a Assembleia Regional dos Açores