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2004-08-25 -
DESPACHO
17650/2004 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nomeia João Mário Leandro Gonçalves Palma para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.
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Nomeia Maria Antónia de Jesus Logo Aguiar, para prestar apoio administrativo ao gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.
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Determina que a funcionária Elsa Cristina Tavares Dias, que presta apoio no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro, fique autorizada a receber pelo trabalho extraordinário realizado.
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Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Benavente, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo.
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1986-07-22 -
Portaria
380/86 -
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Arquitectura Regional dos Açores - Chafarizes».
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2004-11-18 -
DESPACHO
23730/2004 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nomeia Irene Maria Guerreiro Reis mendes para exercer funções de apoio técnico ao Gabinete do Ministro das Cidades Administração Local Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.
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2004-11-29 -
DESPACHO
24648/2004 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Exonera Esmeralda Almeida de Oliveira Paradanta Gameiro do exercício de funções administrativas no gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.
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Ratifica a suspensão do Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a respectiva área de intervenção, pelo prazo de dois anos.
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Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Belmonte, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a área destinada à futura zona industrial e empresarial de Belmonte.
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Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 444/85, de 9 de Julho, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que determina a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Vigo.
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