2004-08-25 - DESPACHO 17650/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia João Mário Leandro Gonçalves Palma para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-09-03 - DESPACHO 18608/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Antónia de Jesus Logo Aguiar, para prestar apoio administrativo ao gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-10 - DESPACHO 18952/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a funcionária Elsa Cristina Tavares Dias, que presta apoio no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro, fique autorizada a receber pelo trabalho extraordinário realizado.

2004-09-14 - Resolução do Conselho de Ministros 133/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Benavente, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo.

1986-07-22 - Portaria 380/86 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Arquitectura Regional dos Açores - Chafarizes».

2004-11-18 - DESPACHO 23730/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Irene Maria Guerreiro Reis mendes para exercer funções de apoio técnico ao Gabinete do Ministro das Cidades Administração Local Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-11-29 - DESPACHO 24648/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera Esmeralda Almeida de Oliveira Paradanta Gameiro do exercício de funções administrativas no gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-12-20 - Resolução do Conselho de Ministros 178/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão do Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a respectiva área de intervenção, pelo prazo de dois anos.

2005-01-19 - Resolução do Conselho de Ministros 13/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Belmonte, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a área destinada à futura zona industrial e empresarial de Belmonte.

1985-07-31 - DECLARAÇÃO DD4980 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 444/85, de 9 de Julho, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que determina a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Vigo.