1998-04-15 - DESPACHO 6109/98(2ªserie) - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O membro do conselho de direcção do Instituto de Informática, José António Mendonça Canteiro, delega competências na directora de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Materiais, Lic. Maria Fernenda Ribeiro Matias.

1998-07-13 - AVISO 11205/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados que a taxa média a vigorar no mês de Julho de 1998 é de 3,575%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 3,932 70%.

1998-07-16 - DECLARAÇÃO 229/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Publica o regimento do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, orgão nacional, independente, de consulta e de reflexão no domínio das questões e das politicas do ambiente e do desenvolvimento sustentável.

1998-08-04 - DESPACHO 13383/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, dá por finda a requisição no núcleo de apoio administrativo do seu gabinete, de Laura Conceição Almeida Carvalho.

1998-08-11 - DESPACHO 13936/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Estabelece os limites máximos a suportar pelo Ministério do Ambiente com os encargos dos telefones individuais (domiciliários) dos seus funcionários e agentes que, pela natureza das funções que exercem, os utilizam em assuntos de serviço.

1998-05-21 - PORTARIA 489/98(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, à Câmara Municipal de Santiago do Cacém, de uma parcela de terreno, sita na Freguesia e Concelho de Santiago do Cacém.

1998-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 665/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova publicando em anexo, o modelo de requerimento a utilizar pelas Instituições Nacionais para a transferência dos direitos à pensão adquiridos a título das actividades exercidas no âmbito dos regimes das comunidades.

1965-10-30 - Portaria 21613 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário - 2.ª Repartição - 2.ª Secção

Aprova o Regulamento do Prémio Liberdade-Visconde de Sousa Prego destinado a galardoar professores do ensino primário de acordo com o regulamento publicado em anexo.

1918-07-23 - Decreto 4692 - Secretaria de Estado das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição

Regula a cobrança da contribuição de registo nas transmissões por titulo gratuito dos titulos ao portador quer emitidos pelo Estado quer por outras quaisquer entidades.

1999-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 137/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga o Despacho Conjunto nº 630/98, de 19 de Agosto de 1998, na parte relativa às docentes Emília Quitéria de Colos Piedade e Marta Maria Gonçalves Cordeiro Marques de Araújo.