Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-02-11 - RESOLUÇÃO 10/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o dia 15 de Março de 1999, como data limite para o pagamento de despesas em conta do orçamento da Região, para 1998.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-02-11 - PORTARIA 8/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o ponto 12º da Portaria nº 30/98, de 16 de Julho. (Regulamenta a concessão dos benefícios integrados no Sistema de Acção Social).

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-11 - DESPACHO NORMATIVO 43/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações. Revoga o Despacho Normartivo nº 56/96, de 29 de Fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-11 - DESPACHO NORMATIVO 44/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-11 - DESPACHO NORMATIVO 45/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-11 - DESPACHO NORMATIVO 46/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura Pescas e Ambiente.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-02-11 - DESPACHO NORMATIVO 47/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a participação de jovens no Programa Eurodisseia.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-02-11 - PORTARIA 6/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reajusta os quadros de pessoal docente dos ensinos preparatório e secundário da Região. Revoga a Portaria nº 8/98, de 19 de Fevereiro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-02-11 - PORTARIA 7/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Regional de Saúde. Revoga a Portaria nº 30/97, de 8 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-11 - RESOLUÇÃO 11/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica por ajuste directo o fornecimento de acessórios e material complementar, destinado ao Serviço de Imagiologia do Hospital do Divino Espírito Santo.

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