1998-08-11 - CONTRATO 1066-BS/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-BT/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-09-18 - CONTRATO 1216 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Nacional de Karaté, tendo por objectivo a contribuição financeira, para apoio ao programa de apetrechamento de áreas de competição e quadros electrónicos.

1998-12-09 - Portaria 1020/98 - Ministério das Finanças

Altera a Portaria nº 905/95 de 18 de Julho (procede à distribuição entre as entidades interessadas das importâncias das taxas de realização das operações de bolsa e das taxas sobre operações fora de bolsa) fixando para o biénio de 1999-2000 as percentagens referidas nos respectivos nºs 1º e 5º.

1999-02-26 - DECLARAÇÃO 63/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Oeiras, por deliberação de 1 de Junho de 1998, aprovou o Plano de Pormenor do Alto de Algés, cujo regulamento e planta de implantação são publicados em anexo.

1999-02-27 - DESPACHO 4225/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, renova a nomeação de Maria Teresa Soutullo Maia Pereira Dias Gama, por um ano, para prestar colaboração especializada nas áreas de arquivo e dactilografia ao seu gabinete.

1999-03-16 - DESPACHO 5365/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo de Danças e Cantares do Planalto de Jales, os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação ao Brasil de 24 de Março a 13 de Abril de 1999.

1983-03-25 - RESOLUÇÃO DD665 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova as condições dum empréstimo no montanrte equivalente a 51 milhões de dólares, a conceder pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento à República Portuguesa, tendo por finalidade a elevação do rendimento das populações agrícolas e melhoria das condições de vida na região de Trá-os-Montes.

1942-11-24 - Decreto-Lei 32440 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Insere várias disposições relativas ao emprego de qualquer produto líquido ou gasoso ou suas misturas como carborante ou combustível de substituição. Proibe a utilização do azeite como combustível, simples ou misturado com outras substâncias, nos motores de explosão, nos Diesel, semi Diesel e outros semelhantes.

1999-06-04 - DESPACHO 10900/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Gonçalo Miguel Camejo Boavida Moreira Assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Eng. Emanuel Maranha das Neves. Estabelece a remuneração do nomeado. Produz efeitos a partir de 26 de Abril de 1999.