2012-07-31 - Aviso 10282/2012 - Município de Albufeira

Discussão pública relativa ao pedido de Regina Oliveira, Sociedade Unipessoal, Lda., para alteração do alvará de loteamento n.º 8/96, de 10 de dezembro, em nome de António Flores & Flores, Lda., para o prédio sito nas Areias de São João, Albufeira - processo de loteamento n.º 627/81

2012-08-07 - Despacho 10683/2012 - UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L.

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Qualificação para a Docência em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências

2012-08-24 - Aviso (extrato) 11328/2012 - Município de Leiria

Extinção dos procedimentos concursais por a finalidade a que os mesmos se destinavam se ter tornado impossível: chefes das divisões Jurídica, de Edifícios, de Infraestruturas, de Planeamento e Gestão de Equipamentos Educativos, de Museus, Património e Bibliotecas e Administrativa (referências PCCR'S 05, 12, 13, 15, 18 e 34/2010)

2012-09-05 - Anúncio de procedimento 3466/2012 - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.

EA nº 20120000772 - Contratação de serviços para implementação e desenvolvimento de novas funcionalidades no Programa de Submissão Eletrónica de AIM's por procedimento nacional [SMUH-AIM] e no Programa de Submissão Eletrónica de Alterações por procedimento nacional [SMUH-ALTER].

2009-07-07 - Aviso 11949/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de um assistente operacional para o exercício de funções na secção de administração de pessoal e apoio geral, integrada na Divisão de Administração e Finanças, na sua sede em Lisboa

2009-07-24 - Deliberação (extracto) 2181/2009 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Prorrogação, até ao final do corrente ano civil, do regime de acumulação de funções das juízas Dr.ª Alda Maria Alves Nunes e Dr.ª Ana Cristina de Sá Lameira Veigas Cordeiro nos Tribunais Administrativos e Fiscais, respectivamente, de Beja e de Loulé

2009-08-31 - Deliberação 2504/2009 - Município de Sesimbra

Construção do Jardim-de-Infância do Pinhal de General - enquadramento no âmbito do eixo «Modernização do Parque Escolar», estabelecido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, e abertura de procedimento por ajuste directo de acordo com o artigo 5.º do mesmo diploma

2007-01-12 - Aviso 658/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa

Autoriza a concessão de uma carreira provisória de passageiros entre o Cacém (estação) e Mira-Sintra (mercado) pela Avenida de Santa Maria à empresa Vimeca Transportes - Viação Mecânica de Carnaxide, Lda.

2007-04-04 - Aviso 6313/2007 - Câmara Municipal de Barcelos

Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no Largo de Paço, freguesia de Airó, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 22707, em que é requerente Abel Silva Oliveira

2007-07-05 - Despacho (extracto) 14314/2007 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Equiparação a bolseiro dos docentes Luís Manuel Crespo de Andrade, Francisco José Gomes Caramelo, Pedro António Albuquerque e Castro de Almeida Cardim, Maria Antónia Diniz Caetano Coutinho, António Pedro Ginestal Tavares de Almeida e Maria Fernanda Antunes de Abreu