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  • Tem documento Em vigor 2015-09-09 - Resolução do Conselho de Ministros 72/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização de despesa com a aquisição de refeições confecionadas destinadas às populações dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais para o período de 2016 a 2018

  • Tem documento Em vigor 2015-09-14 - Aviso 10432/2015 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, com o Doutor João Carlos Veloso Gonçalves Ralha

  • Tem documento Em vigor 2007-01-16 - Aviso 820/2007 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 08/94, emitido em nome de Francisca Gonçalves de Magalhães e outras, alterando no lote 1 o polígono de bases dos anexos

  • Tem documento Em vigor 2007-01-25 - Aviso 1188/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil

    Marcação das provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica requeridas pelo investigador principal arquitecto António Júlio Marques Baptista Coelho

  • Tem documento Em vigor 2007-01-25 - Aviso 1244-G/2007 - Câmara Municipal de Borba - Lista de adjudicações efectuadas durante 2006

    Lista de adjudicações efectuadas durante o ano de 2006, a que se refere o artigo 275.ºdo Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março

  • Tem documento Em vigor 2007-02-06 - Aviso 1897/2007 - Câmara Municipal de Benavente

    Renovação de contratos de trabalho a termo certo com os trabalhadores Celestiano Carramona Filipe e José Pereira, marcadores de via, e Cândida Ramos dos Santos, técnica profissional de 2.ª classe, acção desportiva

  • Tem documento Em vigor 2007-02-19 - Aviso 2933/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte

    Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de um carreira regular de passageiros entre Celeirô e Pepim

  • Tem documento Em vigor 2007-02-26 - Despacho 2888/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Designação do substituto legal do presidente, Prof. Doutor Alfredo Rodrigues Marques, em caso de ausência e impedimento

  • Tem documento Em vigor 2007-03-12 - Despacho (extracto) 4405/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Publicita a rescisão do contrato de trabalho a termo certo celebrado com Sónia Alexandra Viçoso Cunha Brás no âmbito do Programa de Formação para as Autarquias Locais - FORAL

  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Aviso 7710/2007 - Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

    Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/1995, de 7 de Abril, requerido por Ana Maria Magalhães Pereira, localizado no lugar de Baloutas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto

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