1997-09-10 - CONTRATO 503-BB/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Associação de Moradores do Lugar de Ereira, tendo como objectivo a cooperação financeira no âmbito específico destinado ao enquadramento técnico no apoio às actividades.

1997-09-10 - CONTRATO 503-O/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Operário Futebol Clube de Autime, tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio à remodelação e beneficiação do campo de futebol daquele clube desportivo.

1998-06-30 - RECTIFICAÇÃO 1320/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão rectifica o Despacho 9414/98(2ªSérie) de 22-Mai, do MF, no n.º 1.3, onde se lê «do n.º 4 e do n.º 5» deve ler-se «do n.º 4 e n.º 5». Rectifíca o curriculum vitae anexo ao presente despacho.

1998-08-10 - CONTRATO 1055-Z/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Miranda do Douro tendo por objectivo a construção de um campo polivalente de ar livre na freguesia de Miranda do Douro.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-AN/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Equestre Portuguesa, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-09-03 - CONTRATO 1169/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Nacional de Karaté-Portugal, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-10-21 - DELIBERAÇÃO 540/98 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O presidente do conselho de direcção do Instituto de Informática, José Augusto Castro Correia, designa o vogal do mesmo conselho, Carlos Fernando Barradas Alves, para o substituir na sua ausência, por motivo de férias, no período de 17 de Agosto a 4 de Setembro.

1998-12-11 - CONTRATO 1723/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto(IND) e a Câmara Municipal do Crato tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de remodelação do campo de futebol de Gáfete.

1999-02-27 - Resolução do Conselho de Ministros 10/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a alteração ao Regulamento e às plantas de ordenamento e de delimitação do perímetro urbano de Telheiro/Ferragudo do Plano Director Municipal de Reguengos de Monsaraz, ratificado pela Resolução do Concelho de Ministros n.º 106/95, de 16 de Outubro.

1999-04-09 - Decreto-Lei 110/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a aplicação do disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 23º do Decreto Lei 55/95, de 29 de Março, às empreitadas, fornecimentos ou locação de bens e prestação de serviços realizados pela sociedade Parque EXPO 98, S.A., a qualquer pessoa colectiva.